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Processo nº 1070368-67.2024.4.01.3700

ID: 298797620

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1070368-67.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES VIEIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1070368-67.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1070368-67.2024.4.01… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1070368-67.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1070368-67.2024.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DAS DORES VIEIRA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A e ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA DAS DORES VIEIRA DE ARAUJO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1070950-67.2024.4.01.3700

ID: 316906408

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1070950-67.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OZANAN JOSE CARNEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO PUPO DE MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1070950-67.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1036127-91.2024.4.01.3304

ID: 329595510

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036127-91.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA OLIVEIRA ANDRADE BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALICIENE BARBOSA ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036127-91.2024.4.01.330…

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Processo nº 1091320-67.2024.4.01.3700

ID: 295445352

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1091320-67.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

CLEANDRO DIAS SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DA CRUZ FEITOSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1091320-67.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural …

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Processo nº 1044663-67.2024.4.01.3700

ID: 282648678

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1044663-67.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAN JUNIO LIMA BITTENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL LIMA MENEZES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044663-67.2024.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: WILLIA…

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Processo nº 1036127-32.2023.8.26.0577

ID: 308902449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036127-32.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BETâNIA MARIA DOS SANTOS JULIO CéSAR DOS SANTOS MARIA INEZ DOS SANTOS MARY DE FáTIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036127-32.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Inez dos Santos - - Mary de Fátima Santos - - Betânia Maria dos Santos - - Julio César dos Santos - Vistos. I - T…

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Processo nº 1017309-67.2024.4.01.3700

ID: 305553083

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017309-67.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLEIDE SOUSA BELFORT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISAAC RUBENS BRITTO DIAS FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1017309-67.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado a…

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Processo nº 1045730-67.2024.4.01.3700

ID: 305203485

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1045730-67.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WEGILLA MARTINS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045730-67.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1047767-67.2024.4.01.3700

ID: 307578466

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1047767-67.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MAURICIO ROBERTO LOBATO SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PAULO RICARDO DOS SANTOS BELFORT Advogad…

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Processo nº 1087828-67.2024.4.01.3700

ID: 306903629

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1087828-67.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA DE PAULA DA SILVA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYRLA COSTA CANTANHÊDE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1087828-67.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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