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Processo nº 1036134-20.2023.8.11.0002

ID: 300921057

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036134-20.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036134-20.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLION… Ver mais

Processo nº 1036134-20.2023.8.11.0002

ID: 300921068

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036134-20.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. S.

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE AQUINO DA SILVA (OAB/MT 33.529)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036134-20.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLION… Ver mais

Processo nº 1036134-32.2025.8.26.0002

ID: 276987569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036134-32.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAIO VIñE ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SLHESSARENKO (OAB/SP 109.087)

ADV: Alexandre Slhessarenko (OAB 109087/SP) Processo 1036134-32.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Caio Viñe Rocha - Vistos. 1. Não havendo notícia de qualquer fato que torne indispensável a realização da diligência por oficial de justiça (Comunicado nº 1817/2016 da CGJ), c… Ver mais

Processo nº 1073621-27.2023.4.01.3400

ID: 280721820

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1073621-27.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF 24.956) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1073621-27.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1073621-27.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: BEATRIZ GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A e MAR… Ver mais

Processo nº 1073621-27.2023.4.01.3400

ID: 280721840

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1073621-27.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF 24.956) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1073621-27.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1073621-27.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: BEATRIZ GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A e MAR… Ver mais

Processo nº 1002902-11.2024.4.01.4200

ID: 280685162

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002902-11.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS AFONSO CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426) DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB/GO 56.253) IVANUNES AFONSO DA SILVA (OAB/GO 50.641)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002902-11.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002902-11.2024.4.01.4200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: LUCAS AFONSO CARDOSO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IVANUNES AFONSO DA SILVA - GO50641-A, DANIL… Ver mais

Processo nº 0013306-91.2007.4.01.3600

ID: 301154136

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0013306-91.2007.4.01.3600

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SORRINET PROVIMENTO DIGITAL LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 7.868)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013306-91.2007.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013306-91.2007.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:SORRINET PROVIMENTO DIGITAL LTDA - ME REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1011302-19.2020.4.01.3500

ID: 308820236

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011302-19.2020.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO RURAL DE GOIATUBA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO MARTINS ROSA (OAB/GO 42.250) DANIEL DE BRITO QUINAN (OAB/GO 39.632)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011302-19.2020.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011302-19.2020.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO RURAL DE GOIATUBA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DANIEL DE BRITO QUINAN - GO39632-A e RODRIGO MARTINS ROSA - GO4… Ver mais

Processo nº 0005756-50.2004.4.01.3600

ID: 316735247

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0005756-50.2004.4.01.3600

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVELINO TAVARES JUNIOR E CIA LTDA MABAGRA AGROPASTORIL LTDA MADEIREIRA BARRA GRANDE LTDA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 6.565) ANATOLY HODNIUK JUNIOR (OAB/MT 7.963)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005756-50.2004.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005756-50.2004.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO POLO PASSIVO:MADEIREIRA BARRA GRANDE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASS… Ver mais

Processo nº 0005756-50.2004.4.01.3600

ID: 316735250

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0005756-50.2004.4.01.3600

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVELINO TAVARES JUNIOR E CIA LTDA MABAGRA AGROPASTORIL LTDA MADEIREIRA BARRA GRANDE LTDA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 6.565) ANATOLY HODNIUK JUNIOR (OAB/MT 7.963)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005756-50.2004.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005756-50.2004.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO POLO PASSIVO:MADEIREIRA BARRA GRANDE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASS… Ver mais

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