Resultados para "1036136-02.2023.4.01.3300" – Página 6 de 10

Intimação
Núcleos de Justiça 4.0 Presidência da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia PROCESSO: 1059707-02.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059707-02.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA RE… Ver mais

Processo nº 1019064-02.2023.4.01.3300

ID: 309492586
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 1ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Acre INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019064-02.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GILBERTO PALUMBO JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1021683-02.2023.4.01.3300

ID: 294012917
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1021683-02.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TOMAZ PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1007230-02.2023.4.01.3300

ID: 282834033
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007230-02.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029734-02.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. S. D. J. e outros REPRESENTANTES … Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029734-02.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. S. D. J. e outros REPRESENTANTES … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1066982-02.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO DE DEUS BATISTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1036718-02.2023.4.01.3300

ID: 326353204
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036718-02.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAN NOGUEIRA PITON REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANI… Ver mais

Processo nº 1036136-79.2024.8.26.0602

ID: 327031652
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036136-79.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaci Pereira Xavier - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte autora deverá providenciar: a) se o(a) requerente for casado(a), o(a) cônjuge deverá integrar o polo ativo da ação; b) especificar a espécie de usucapião pretendida… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1013147-02.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ITALO SANTIAGO DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS TORRES ALVES - BA37990 POLO P… Ver mais
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