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Resultados para "1036145-15.2024.4.01.3304" – Página 6 de 13

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1015581-15.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GICELIA DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1036145-63.2022.8.11.0041

ID: 311546464
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0-A. DECISÃO Processo: 1036145-63.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SEMP TOSHIBA S/A Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal proposta por Estado de Mato Grosso em face de Sem… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1026348-15.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1032847-15.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do NCPC, abro vista dos presentes autos à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar sobre a contestação e … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1026154-15.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOILDO OLIVEIRA CARVALHO 00506861511 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), SE… Ver mais

Processo nº 0005048-89.2022.8.26.0576

ID: 312997403
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005048-89.2022.8.26.0576 (processo principal 1036145-61.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Zago - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) r… Ver mais

Processo nº 1036145-61.2025.8.26.0002

ID: 320837255
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036145-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Lourdes Costa Brito Viana - Vistos. Recubram-se de sigilo os documentos de fls. 68/81. Indefiro o pedido de justiça gratuita porque a movimentação bancária da autora demonstra que… Ver mais

Processo nº 1036145-72.2023.8.26.0506

ID: 321089386
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036145-72.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Vitta Heitor Rigon III - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, nestes autos de AÇÃO DE Execução de Título Extrajudicial, promovida por Condomín… Ver mais
Processo 1036145-19.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ignacio Trunkl - Edson Sampaio da Silva - - Sandro Karnas e outros - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora. CONDENA-SE o autor ao pagamento das custas processuais e… Ver mais
Processo 0005258-96.2025.8.26.0007 (processo principal 1036145-51.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Araujo Lima - - Zenaide Jesus de Almeida - Robson Lima Reuter - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Não vislumbro qualqu… Ver mais
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