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Processo nº 1011806-04.2024.4.01.3300

ID: 317216091

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011806-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HELBA CRISTINA SANT ANA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1011806-04.2024.4.01.3300 AUTOR: HELBA CRISTINA SANT ANA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF… Ver mais

Processo nº 1036153-74.2021.8.11.0041

ID: 307549944

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036153-74.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERDE TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO AFFONSO DIEL (OAB/MT 19.144)

ExFis 1036153-74.2021.8.11.0041 (v) Vistos. No caso, trata-se de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” proposta pelo THIAGO AFFONSO DIEL, em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, visando o recebimento da condenação em verba honorária. Por decisão sob Id. 158561714, foi homologado o valor do débito apresentado pel… Ver mais

Processo nº 1011612-04.2024.4.01.3300

ID: 298118205

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011612-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG PIMENTEL TORRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANUELA BISPO DE LIMA (OAB/BA 37.662) ROQUENALVO FERREIRA DANTAS (OAB/BA 26.868)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1011612-04.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUTEMBERG PIMENTEL TORRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da P… Ver mais

Processo nº 1056911-04.2024.4.01.3300

ID: 327354611

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056911-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRA MIRANDA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULYSSES CALDAS PINTO NETO (OAB/BA 16.863)

Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1056911-04.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VALDIRA MIRANDA FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULYSSES CALDAS PINTO NETO - BA16863 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinat… Ver mais

Processo nº 1080094-04.2024.4.01.3300

ID: 315884567

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1080094-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SH BRASIL SERVICOS MEDICOS LTDA

Despacho

Advogados:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB/BA 20.193) CAMILA GOMES LADEIA (OAB/BA 15.992)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1080094-04.2024.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SH BRASIL SERVICOS MEDICOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA GOM… Ver mais

Processo nº 1045271-04.2024.4.01.3300

ID: 324122525

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045271-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCILICE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 15.627) FERNANDO CERQUEIRA VALADARES FERREIRA (OAB/BA 44.543)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA Advogados do(a) APELANTE: FRANCILICE PEREIRA DOS SANTOS - BA15627-A, FERNANDO CERQUEIR… Ver mais

Processo nº 1009381-04.2024.4.01.3300

ID: 331942095

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009381-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAZARO SOUZA SANTOS (OAB/BA 47.901) MARIA APARECIDA MAIA DA SILVA (OAB/BA 41.322)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1009381-04.2024.4.01.3300 AUTOR: MARIA DAS GRACAS EVANGELISTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 13 de fevereiro d… Ver mais

Processo nº 1075826-04.2024.4.01.3300

ID: 299736479

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1075826-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIANA NUNES PAES (OAB/BA 26.908) ANA KARLA SOUZA DE FREITAS (OAB/BA 26.081) ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 38.773)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1075826-04.2024.4.01.3300 AUTOR: JEFERSON SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em consulta ao Sistema Sat Central, verifica-se que o autor é titular do benefício de auxíl… Ver mais

Processo nº 1003658-04.2024.4.01.3300

ID: 297841693

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003658-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA (OAB/RJ 152.626) CRISTIANE FERREIRA BOTELHO DE DEUS SILVA (OAB/RJ 187.463)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1003658-04.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO FERREIRA DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O título judicial objeto desta ação subsume-se à regra da execução de obriga… Ver mais

Processo nº 1083586-04.2024.4.01.3300

ID: 316872226

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083586-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL EDUARDO LASS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEKSANDRA RICARDO DE FREITAS (OAB/PE 1.001)

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1083586-04.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAFAEL EDUARDO LASS SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKSANDRA RICARDO DE FREITAS - PE01001 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDER… Ver mais

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