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Resultados para "1036156-13.2025.8.11.0001" – Página 6 de 52

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1037805-13.2025.8.11.0001 REQUERENTE: BISMARK DA SILVA MELO REQUERIDO: DETRAN MT Vistos etc. Intime-se a parte autora para emendar na inicial, no prazo de 15 dias, a fim de juntar aos au… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1013555-13.2025.8.11.0001 REQUERENTE: DEBORA LUCIA SALOME REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dia… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) 99688-0622… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1025389-13.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MURILO GURGEL DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Tempestivo, recebo o recurso inominado, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 2… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1021606-13.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ANDRE COELHO FIUZA DE TOLEDO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Tempestivo, recebo o recurso inominado, nos efeitos devolutivo e suspensi… Ver mais
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1025971-13.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MIRIANE MORAES REQUERIDO: CPA FIT ACADEMIA LTDA Vistos, etc... Processo em fase de recurso. Considerando a oposição dos embargos declaratórios, intime-se a parte emba… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1019278-13.2025.8.11.0001 REQUERENTE: FRANKLIN EPIPHANIO GOMES DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de… Ver mais
Processo 1036156-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Fabiano de Camargo - Vistos. Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de capacidade… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1003758-13.2025.8.11.0001 Requerente: BRIZA DA SILVA LEAL Requerido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA Visto. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manife… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000945-13.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CLAUDIA PEREIRA MENDES DE SA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. RECEBE-SE o recurso inominado no efeito devolutivo, h… Ver mais
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