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Processo nº 1036166-21.2023.8.26.0224

ID: 308050784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036166-21.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS METROPOLITANA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036166-21.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Credito de Livre Admissão - Vistos. Prossiga-se…

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Processo nº 1036166-21.2023.8.26.0224

ID: 308050988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036166-21.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS METROPOLITANA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036166-21.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Credito de Livre Admissão - Vistos. Prossiga-se…

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Processo nº 1000578-25.2025.8.11.0086

ID: 316638245

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000578-25.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THALIA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDSON EMILIA DA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DESPACHO Processo: 1000578-25.2025.8.11.0086. REQUERENTE: THALIA DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: EDUARDO ALMEIDA BATISTA, RIGOLIN MOTORS LTDA V…

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Processo nº 1035390-80.2023.4.01.3900

ID: 323473428

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035390-80.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO CARVALHO SOARES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1035390-80.2023.4.01.3900 CLA…

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Processo nº 1066527-80.2023.4.01.3900

ID: 325073819

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1066527-80.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIOLENO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCAS MOREIRA MAGALHAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1066527-80.2023.4.01.390…

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Processo nº 1016863-80.2023.4.01.3900

ID: 292711758

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016863-80.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIKAELLY VITORIA MACEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GLEIDSON MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Processo nº 1036166-48.2025.4.01.3500

ID: 325214768

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036166-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HILDETE MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS JUNIOR DE MAGALHAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCELO TEIXEIRA SANT ANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036166-48.2025.4.01.3500 AUTOR: HILDETE MOREIRA DA SIL…

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Processo nº 1065654-80.2023.4.01.3900

ID: 311380586

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1065654-80.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM BORGES NEIVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1065654-80.2023.4.01.3900 ASSISTENTE: MIRIAM BORGES NEIVA TESTEMUNHA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1065654-80.2023.4.01.3900 ASSISTENTE: MIRIAM BORGES NEIVA TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA SENTENÇA ID 2132918078 A autora opôs embargos de declaração contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Sustenta, em suma, omissão e contradição a incidir no julgado. Brevemente relatado. Fundamento e decido. Tempestivos, merecem apreciação. Nos termos do art. 48, da Lei 9.099/1995, caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil, a saber: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material. No caso em tela, a embargante sustenta a incidência de omissão e contradição no julgado, pugnando pelo acolhimento dos embargos com efeitos infringentes. Insurge-se, em suma, contra as conclusões do perito indicado por este Juízo, ao argumento de que contrárias ao resultado da perícia administrativa. Sem razão. A fundamentação da sentença considerou suficientes as considerações do perito, dentro de todo o conjunto probatório presente nos autos. Ou seja, no cotejo das provas presentes nos autos, o entendimento foi o de acatar as conclusões do perito judicial. Na verdade, a autora apenas reitera nos embargos as impugnações que anteriormente fez ao laudo, as quais foram superadas pela sentença. Assim, forçoso concluir que a embargante pretende é a reforma do julgado, incabível pela via escolhida, uma vez que o presente instrumento processual não é meio para sanar inconformismo da parte. Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração, porém, nego-lhes provimento. Intimem-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) Juiz(a) Federal

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Processo nº 1031995-80.2023.4.01.3900

ID: 338108356

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031995-80.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CRISTIANO ANDRE COSTA DA SILVA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANGELA RODRIGUES DA COSTA Advogado do(a)…

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Processo nº 1012595-80.2023.4.01.3900

ID: 325263377

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012595-80.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDINA MARIA MEDEIROS LEAL

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JULIANA COELHO DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "A" PROCESSO: 1012595-80.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "A" PROCESSO: 1012595-80.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINA MARIA MEDEIROS LEAL Advogado do(a) AUTOR: JULIANA COELHO DOS SANTOS - PA23201 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença proferida, em que a parte embargante pretende sanear suposto vício no pronunciamento jurisdicional. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e; (iii) corrigir erro material (art. 1.022 do CPC c/c art. 48 da Lei 9.099/95). A parte autora alega a existência de omissão, porquanto ausente a análise quanto a existência de doença incapacitante e incurável. Analisando a questão, verifico que assiste razão à parte embargante. Submetida a demandante à perícia médica, o perito médico designado por este juízo afirmou em seu laudo: “PERICIANDA 55 ANOS, REFERE QUE HÁ 11 ANOS TEVE DIAGNÓSTICO DE DIABETES; DESDE ENTÃO FAZENDO USO DE MEDICAMENTOS HIPOGLICEMIANTES ORAIS; REFERE QUE EM 2012 TEVE COMPLICAÇÕES VASCULARES, COM AMPUTAÇÃO DE 1º QUIRODÁCTILO DIREITO; REFERE AINDA QUE HÁ 2 ANOS, TEVE AMPUTAÇÃO DO PÉ E PERNA DISTALMENTE DIREITO, DEVIDO COMPLICAÇÕES DO PÉ DIABÉTICO NO MOMENTO A PARTE AUTORA ESTÁ INCAPAZ PARA ATIVIDADES QUE DEMANDEM ESFORÇO FÍSICO, CARREGAR PESOS, DEAMBULAR LONGAS DISTÂNCIAS E FICAR MUITO TEMPO EM POSIÇÃO ORTOSTÁTICA; A INCAPACIDADE QUE SE COMPROVA É PARCIAL E PERMANTE.” Nesse sentido, a par das conclusões do exame pericial realizado, verifica-se que a parte autora é portadora de patologia(s) que lhe incapacitam parcial e permanentemente para o exercício de suas atividades habituais. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para enfrentar a omissão apontada e declarar a incapacidade laborativa parcial e permanente da autora, sem, no entanto, alterar o julgado. Intimem-se. BELÉM/PA, datado e assinado eletronicamente. Juíza/Juiz Federal

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