Resultados para "1036205-09.2024.4.01.3200" – Página 6 de 12

Processo nº 1003225-09.2024.4.01.3200

ID: 290861001

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003225-09.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAURO RODRIGUES FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

HARIANE ROSARI LEAL SCHROETER FELIX

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003225-09.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1022140-09.2024.4.01.3200

ID: 320726074

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022140-09.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DUARTE LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ENILSON CAMPOS DE SOUSA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ERICO RODRIGUES DE SOUSA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022140-09.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAIMUNDA DUARTE LEAL RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1044450-09.2024.4.01.3200

ID: 321382962

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044450-09.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BENDELACK COSTA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CUSTODIO DE MORAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044450-09.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011082-09.2024.4.01.3200

ID: 327146599

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011082-09.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE PEREIRA CRUZ

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011082-09.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1038533-09.2024.4.01.3200

ID: 293953249

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1038533-09.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE DE MATOS GATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1038533-09.2024.4.01.3200 EXEQUENTE: MARILENE DE MATOS GATO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS EDUARDO ABR… PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1038533-09.2024.4.01.3200 EXEQUENTE: MARILENE DE MATOS GATO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA - AM6698 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO (Assinatura e migração das requisições de pagamento ao TRF1 - Aguardar pagamento) Certifico que a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) no presente feito foi(ram) assinada(s) e migrada(s) pelo(a) MM. Juiz(a) Federal ao e. TRF da 1ª Região. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: PROCEDA-SE à intimação do(s) autor(es) para: (1) Ciência acerca da assinatura da(s) RPV(s) pelo(a) magistrado(a) e a respectiva migração ao TRF da 1ª Região; (2) Conferir se a(s) RPV(s) foi(ram) devidamente autuada(s) no TRF1, informando a este Juízo, em até 5 dias, caso a(s) RPV(s) não tenha(m) sido autuada(s); (3) Acompanhar o processamento da(s) RPV(s) no TRF1, bem como o respectivo depósito, conforme orientações abaixo. O TRF1 deverá efetuar o depósito em favor dos beneficiários em até 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001, a contar da data da autuação da(s) RPV(s). Os presentes autos serão arquivados, ficando resguardado o direito de petição de autores e advogados a qualquer momento no que entenderem pertinente, inclusive quanto ao pedido de emissão de certidão de objeto e pé (gerada automaticamente pelo sistema PJe), para fins de levantamento dos valores pelo(s) advogado(s) que tenha(m) poderes expressos e específicos para receber e dar quitação. Para constar, lavro este termo. (assinatura eletrônica) PATRICIA BARBOSA DA SILVA * ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E DO DEPÓSITO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NO TRF1: 1º) Acesse a página de consulta, clicando neste link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok ; 2º) No rol de opções de pesquisa (lado esquerdo), escolha a opção "Número do Processo Originário" e digite o número do processo (1038533-09.2024.4.01.3200); 3º) No campo "Estado", escolha "AM - Amazonas"; 4º) Clique em "Pesquisar"; 5º) Aparecerá uma lista com o(s) número(s) do(s) processo(s) gerado(s) no TRF1 (cada requisição de pagamento recebe uma numeração própria no TRF1); 6º) Clique no número do processo (RPV ou Precatório) gerado no TRF1; 7º) Ao consultar a requisição de pagamento, clique na aba "Movimentação"; 8º) Quando aparecer a movimentação Código 40510, "VALOR DEPOSITADO", com complemento "NA CAIXA ECONÔMICA" ou "NO BRANCO DO BRASIL", o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao respectivo banco para sacar o valor, levando consigo: documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Atenção: não é obrigatório apresentar o ofício de depósito para efetuar o levantamento de valores. A instituição financeira pode pesquisar a(s) conta(s) judicial(is) através do CPF/CNPJ do(s) beneficiário(s). O advogado da parte autora poderá levantar os valores de seu cliente, desde que tenha poderes expressos e específicos para receber e dar quitação e que apresente na instituição financeira depositária a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ AUTOMATIZADA, emitida diretamente pelo sistema PJe, sem a necessidade de autorização/intervenção da Vara, conforme orientação abaixo. Não é necessário recolher custas. A referida certidão possui validade de 30 dias. * ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1031750-98.2024.4.01.3200

ID: 330694573

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1031750-98.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM PROCESSO: 1031750-98.2024.4.01.3200 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM PROCESSO: 1031750-98.2024.4.01.3200 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: THALES COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO - RO4251 POLO PASSIVO: 07 VARA FEDERAL DO AMAZONAS OPERAÇÃO GREENWASHING DESPACHO Cuida-se de ação nomeada pelo requerente Thales Comercio de Veiculos Novos e Usados Ltda como restituição de coisa apreendida, em que se almeja o desbloqueio judicial imposto sobre o veículo Toyota Hilux, cabine dupla, 2.8, TDI CD, SRX 4x4, automática, ano 2021/2022, placa QTF3F32, Renavam n.º 01290606339 e chassi 8AJBA3CD7N1697673 (id. 2147647826). Segundo o requerente, o bloqueio do veículo foi feito via RENAJUD, em 05/06/2024, por determinação deste Juízo no processo n.º 1011470-09.2024.4.01.3200. Argumentou que, em 13/11/2023, antes do bloqueio, o veículo havia sido vendido para ele, de boa-fé, sem a existência de qualquer gravame sobre o bem. Consignou, também, que não teria envolvimento com os fatos objeto de apuração criminal, de modo que seria imperioso o desbloqueio do veículo. Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pelo indeferimento do pedido. É o relatório. Decido. Embora já tenha havido intimação do MPF, verifica-se que a inicial padece de vícios, pois não se trata de Restituição de Coisa Apreendida, mas sim de Embargos de Terceiro, conforme reconhecido pelo próprio peticionante, na fl. 02 da exordial: "O desiderato do terceiro interessado se resume unicamente na liberação do veículo no âmbito deste processo, pois a prova da aquisição de boa-fé está absolutamente comprovada. É sabido e consabido que na situação do peticionário, este teria que manejar ação de embargos de terceiro. Entretanto, como pode haver cooperação entre os sujeitos do processo para neutralizar a instauração de um novo litígio, seria de bom alvitre que o Ministério Púbico, quando ouvido, entendesse por bem em concordar com o desbloqueio do bem". Ocorre que a escolha da ação cabível não se limita à vontade da parte, mas sim aos ditames da lei. In casu, limitando-se a pretensão ao desbloqueio de veículo constrito via RENAJUD, a ação correta a se manejar é o embargos de terceiro, conforme previsão dos arts. 129 e 130, do CPP, os quais cito: Art. 129. O sequestro autuar-se-á em apartado e admitirá embargos de terceiro. Art. 130. O seqüestro poderá ainda ser embargado: I - pelo acusado, sob o fundamento de não terem os bens sido adquiridos com os proventos da infração; II - pelo terceiro, a quem houverem os bens sido transferidos a título oneroso, sob o fundamento de tê-los adquirido de boa-fé. Parágrafo único. Não poderá ser pronunciada decisão nesses embargos antes de passar em julgado a sentença condenatória. Inclusive, a determinação de restrição foi proferida justamente na medida cautelar de sequestro, em trâmite sob o n.º 1011470-09.2024.4.01.3200. Registre-se que não há fungibilidade entre as ações, salvo hipótese de cumulação de pedidos, mormente porque, ao contrário dos embargos de terceiro, a restituição de coisa apreendida não possui ampla dilação probatória (inteligência dos arts. 118 e 120, do CPP). Ante o exposto, com fulcro na aplicação do art. 319 do CPC, DETERMINO A EMENDA DA INICIAL, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, a peça jurídica se ajuste a uma das hipóteses de embargos de terceiro, com nomen iuris, fundamentos jurídicos e legitimidade passiva expressamente indicadas e adequadas, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. Manaus, data da assinatura digital. THAÍS SAYEG Juíza Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1029997-09.2024.4.01.3200

ID: 320512134

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1029997-09.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DO SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1045517-09.2024.4.01.3200

ID: 321527192

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045517-09.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAURENICE PEREIRA BRANDAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

BEATRIZ DE SALES LIMA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

KEYSIANE DOS SANTOS CASTILHO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1045517-09.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1026408-09.2024.4.01.3200

ID: 304768009

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1026408-09.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1026408-09.2024.4.01.3200

ID: 304771902

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1026408-09.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 113 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes