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Processo nº 1047948-07.2024.4.01.3300

ID: 321653804

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1047948-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVALDO INACIO ANDRADE DANTAS (OAB/RJ 141.844) LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO (OAB/RJ 137.159)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir. Secret. : ERIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINA… Ver mais

Processo nº 1033199-48.2025.4.01.3300

ID: 316035815

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033199-48.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GRACE NASCIMENTO JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO LOPES (OAB/BA 71.860) ANTONIO CARLOS VIEIRA SANTANA (OAB/BA 83.557) DARLLAN SILVA DE ARAUJO (OAB/BA 78.004) SOANE CALINE FERNANDES LEAL SANTOS (OAB/BA 75.092)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1033199-48.2025.4.01.3300 AUTOR: GRACE NASCIMENTO JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Consoante se observa da certidão retro, o presente feito const… Ver mais

Processo nº 1050373-07.2024.4.01.3300

ID: 280296610

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1050373-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NILSON DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO (OAB/BA 35.099)

Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050373-07.2024.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: NILSON DO AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO - BA35099 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERA… Ver mais

Processo nº 1047199-53.2025.4.01.3300

ID: 325008454

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047199-53.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAILDES SUEIRA ABDALLA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB/BA 66.799)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1047199-53.2025.4.01.3300 AUTOR: MAILDES SUEIRA ABDALLA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Consoante se observa da certidão retro, o presente feito const… Ver mais

Processo nº 1050664-07.2024.4.01.3300

ID: 325327390

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050664-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEJAIR ALCANTARA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DOS SANTOS (OAB/BA 61.297)

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050664-07.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEJAIR ALCANTARA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO DOS SANTOS - BA61297 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

L. B. C. L. x A. C. L.

ID: 314395599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0017548-09.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. B. C. L.

Polo Passivo:

A. C. L.

Intimação

Advogados:

LUZIELZA PEREIRA CORTEZ (OAB/SP 38.755) LUIZ FELIPE NAVES LIMA (OAB/SP 449.138) HOMERO ALVES DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 323.351)

Processo 0017548-09.2022.8.26.0506 (processo principal 1036211-96.2016.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.C.L. - A.C.L. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos proposta por L. B. C. L., represent… Ver mais

Processo nº 1078406-07.2024.4.01.3300

ID: 309705078

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1078406-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BARROS GOMES (OAB/BA 59.386)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1078406-07.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. L. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL BARROS GOMES - BA59386 POLO PASSIVO:INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 1074914-07.2024.4.01.3300

ID: 309735014

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1074914-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALINDA RESSURREICAO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB/BA 21.439) AMANDA NOBRE MACEDO MATOS (OAB/BA 66.566)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1074914-07.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALINDA RESSURREICAO BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA NOBRE MACEDO MATOS - BA66566… Ver mais

Processo nº 1077727-07.2024.4.01.3300

ID: 298794168

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1077727-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA VERENA SOUZA COSTA (OAB/BA 69.783)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1077727-07.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA CONCEICAO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA VERENA SOUZA COSTA… Ver mais

Processo nº 1075593-07.2024.4.01.3300

ID: 298749067

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1075593-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DOS SANTOS MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS LISBOA CABRAL (OAB/BA 21.077)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1075593-07.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIANA DOS SANTOS MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA VASCONCELOS LISBOA CAB… Ver mais

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