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Processo nº 0004306-87.2025.8.26.0405

ID: 292949570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004306-87.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO NOGUEIRA FAGUNDES (OAB/SP 368.551)

Processo 0004306-87.2025.8.26.0405 (processo principal 1017203-38.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - L.D.F. - Ante o exposto, EXTINGO o presente cumprimento de sentença formulado quanto à execução da multa fixada pelo atraso no cumprimento da obrigação, a fim… Ver mais

Processo nº 0007785-59.2023.8.26.0405

ID: 294884893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007785-59.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDVAL ROBERTO DE MELO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIR LAURINDO DOS SANTOS (OAB/SP 519.707)

Processo 0007785-59.2023.8.26.0405 (processo principal 1018755-38.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edval Roberto de Melo Vieira - Vistos. Fls. 65: A pesquisa SNIPER direcionaria a eventual desconsideração expansiva, entretanto, sequer houve desconsideração di… Ver mais

L. V. De M. x B. S. S. A.

ID: 309993407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021665-38.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DE M.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361.873) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1021665-38.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.V.M. - B.S.S. - Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à Segunda Instância, encaminhando-se via malote, em caso positivo, com elaboração de cópia que deverá permanecer a… Ver mais

G. M. C. e outros x A. A. M. I. L.

ID: 308526490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005493-38.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. M. C. P. C. DA C.

Polo Passivo:

A. A. M. I. L.

Intimação

Advogados:

PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB/SP 195.289) JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB/SP 332.055)

Processo 0005493-38.2022.8.26.0405 (processo principal 1022355-04.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - P.C.C. - - G.M.C. - A.A.M.I. - Vistos. Fls. 452: Pese o silêncio da parte executada, determino que a parte exequente indique os valores/folhas já levantados. E… Ver mais

Processo nº 1511224-38.2022.8.26.0405

ID: 319826419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1511224-38.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OCAN-ORGANISMO DE CERTIFICACAO AVALIACAO NACIONAL LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB/SP 140.534)

Processo 1511224-38.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ocan-organismo de Certificacao Avaliacao Nacional Ltda - Epp - Vistos. Fls. 136/138: Recebo os embargos de declaração, todavia, nego-lhes provimento, pois os argumentos levantados pela parte embargante não revelam quaisquer dos v… Ver mais

Processo nº 1036215-70.2023.8.26.0577

ID: 296115150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036215-70.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA CAVALCANTI BISPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELAINE PAN (OAB/SP 198.857)

Processo 1036215-70.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eliana Cavalcanti Bispo - Vistos. Fls. 208/209: A citação por hora certa é uma excepcionalidade, já que a regra é a citação pessoal. A suspeita de ocultação do citando é pressuposto fundamental para que a citação assim se realiz… Ver mais

G. R. A. x C. A. Do A.

ID: 305939480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007460-84.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. R. A.

Polo Passivo:

C. A. DO A.

Intimação

Advogados:

VERONICA RODRIGUES TAGLIARI DE MIRANDA MARQUES (OAB/SP 274.516) JULIANE BRUNA SILVA DE SOUZA (OAB/SP 392.022) JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS (OAB/SP 327.542)

Processo 0007460-84.2023.8.26.0405 (processo principal 1004108-38.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.R.A. - C.A.A. - Vistos. Constata-se dos autos que a controvérsia diz respeito ao valor que o executado deve pagar à filha G. Verifica-se nos autos do processo nº 1004108-38.20… Ver mais

E. C. e outros x E. De A. P. e outros

ID: 296962169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036215-43.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. C. R. C. C.

Polo Passivo:

E. DE A. P. V. S. A. E.

Intimação

Advogados:

SABRINA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 399.111) PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES (OAB/SP 226.714) ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 408.921) ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB/SP 334.106)

Processo 1036215-43.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - E.C. - - R.C.C. - E.A.P. - - V.S.A.E. - Vistos. Fls.302/303: A determinação para bloqueio da CNH da executada data de 10/03/2022, conforme ofício de fls.151. Além, do que, o uso de medidas atípicas encon… Ver mais

E. C. e outros x E. De A. P. e outros

ID: 296961515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036215-43.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. C. R. C. C.

Polo Passivo:

E. DE A. P. V. S. A. E.

Intimação

Advogados:

SABRINA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 399.111) PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES (OAB/SP 226.714) ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 408.921) ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB/SP 334.106)

Processo 1036215-43.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - E.C. - - R.C.C. - E.A.P. - - V.S.A.E. - Vistos. Fls.302/303: A determinação para bloqueio da CNH da executada data de 10/03/2022, conforme ofício de fls.151. Além, do que, o uso de medidas atípicas encon… Ver mais

Processo nº 1036215-22.2025.8.26.0053

ID: 314227704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036215-22.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIRLENE DA SILVA BRITO (OAB/SP 272.539)

Processo 1036215-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Dirce de Souza - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por inadequação da via processual eleita… Ver mais

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