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Cteep - Companhia De Transmissão De Energia Elétrica Paulista S/A e outros x Assunta Mariles Giannota Dos Santos

ID: 332363320

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1090062-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA PAULISTA S/A ISA - ENERGIA BRASIL S/A

Polo Passivo:

ASSUNTA MARILES GIANNOTA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE WILLRICH (OAB/SP 463.996) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) RICARDO INNOCENTI (OAB/SP 36.381) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1090062-07.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente … Ver mais

Processo nº 1036227-13.2023.4.01.3100

ID: 292529835

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036227-13.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROZANGELA PICANCO DOS PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO (OAB/AP 4.647)

Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036227-13.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROZANGELA PICANCO DOS PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELAINE WANESSA RABELO PACHECO - AP4647 PO… Ver mais

Processo nº 0013582-68.2024.8.26.0053

ID: 303797064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013582-68.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO DE GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA GILIOLI DE CARVALHO (OAB/SP 188.640)

Processo 0013582-68.2024.8.26.0053 (processo principal 1014111-07.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Arnaldo de Gouveia - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: THAIS CRISTINA GILIOLI DE CARVALHO (OAB 188640/SP) Ver mais

Processo nº 0007639-07.2023.8.26.0053

ID: 333807590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007639-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ARAKAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCHI (OAB/SP 20.596)

Processo 0007639-07.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Antonio Arakaki - Vistos. À serventia para expedição de MLE. Após, conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP) Ver mais

Processo nº 1047964-07.2023.8.26.0053

ID: 293290119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1047964-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS SANCHES BAENA (OAB/SP 234.218)

Processo 1047964-07.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Benedita Oliveira Santos - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. - ADV: CARLOS SANCHES BAENA (OAB 234218/SP) Ver mais

Processo nº 1039913-07.2023.8.26.0053

ID: 293531521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039913-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AVANILDA CANDIDA DA SILVA AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB/SP 364.256)

Processo 1039913-07.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Avanilda Candida da Silva Amorim - Vistos. Defiro pelo prazo requerido. Int. - ADV: MAYARA MARIOTTO MORAES SOUZA (OAB 364256/SP) Ver mais

Processo nº 1065812-07.2023.8.26.0053

ID: 280091071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1065812-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME QUERIDO DE QUEIROZ FERREIRA BORRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULIO ROSA DE ALMEIDA (OAB/SP 505.714)

ADV: Tulio Rosa de Almeida (OAB 505714/SP) Processo 1065812-07.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Guilherme Querido de Queiroz Ferreira Borrelli - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Ver mais

Processo nº 1065812-07.2023.8.26.0053

ID: 279851627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1065812-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME QUERIDO DE QUEIROZ FERREIRA BORRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULIO ROSA DE ALMEIDA (OAB/SP 505.714)

ADV: Tulio Rosa de Almeida (OAB 505714/SP) Processo 1065812-07.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Guilherme Querido de Queiroz Ferreira Borrelli - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Ver mais

Processo nº 1065812-07.2023.8.26.0053

ID: 279694933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1065812-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME QUERIDO DE QUEIROZ FERREIRA BORRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULIO ROSA DE ALMEIDA (OAB/SP 505.714)

ADV: Tulio Rosa de Almeida (OAB 505714/SP) Processo 1065812-07.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Guilherme Querido de Queiroz Ferreira Borrelli - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Ver mais

Processo nº 1065812-07.2023.8.26.0053

ID: 279774201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1065812-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME QUERIDO DE QUEIROZ FERREIRA BORRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TULIO ROSA DE ALMEIDA (OAB/SP 505.714)

ADV: Tulio Rosa de Almeida (OAB 505714/SP) Processo 1065812-07.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Guilherme Querido de Queiroz Ferreira Borrelli - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. Ver mais

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