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Processo nº 0006892-48.2025.8.26.0001

ID: 304404599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006892-48.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSA AUGUSTA AVELAS FLORIDO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO BARBOSA (OAB/SP 234.459)

Processo 0006892-48.2025.8.26.0001 (processo principal 1036228-51.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosa Augusta Avelas Florido - Me - Vistos. Tratando-se de réu revel, na fase de cumprimento de sentença intime-se a parte executada, por carta com aviso de rece… Ver mais

Processo nº 1036228-49.2024.4.01.0000

ID: 307319586

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036228-49.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAIR SARMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO ALVES (OAB/DF 14.586)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036228-49.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001478-35.2016.4.01.4101 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JAIR SARMENTO DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAFAEL AUGUSTO ALVES - DF14586-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBL… Ver mais

Processo nº 1028953-31.2024.4.01.3304

ID: 282883646

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028953-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CAROLINA MAGALHAES ARAUJO DA SILVA (OAB/BA 36.499)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1028953-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE JESUS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 1008001-31.2024.4.01.3304

ID: 294190018

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008001-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCELINE CRISTINA ASSIS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIANO SILVA LEITE (OAB/BA 29.502)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008001-31.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCELINE CRISTINA ASSIS DE CARVALHO REP… Ver mais

Processo nº 1035840-31.2024.4.01.3304

ID: 293942609

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035840-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOACY CARDOSO DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GUALBERTO CAMPOS DA COSTA (OAB/BA 43.688)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1035840-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOACY CARDOSO DE SANTANA TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU… Ver mais

Processo nº 1034676-31.2024.4.01.3304

ID: 290875879

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034676-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO SERGIO DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB/BA 53.118)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1034676-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO SERGIO DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1037004-31.2024.4.01.3304

ID: 310340928

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037004-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA DE FRANCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (OAB/BA 25.344) ERIK RODRIGUES GOMES (OAB/BA 48.503)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1037004-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA DE FRANCA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais

Processo nº 1010038-31.2024.4.01.3304

ID: 311373101

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010038-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MOURA DE ABREU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS COELHO FLORIANI (OAB/BA 59.440)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1010038-31.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA 03/2014/SSJFSA e PORTARIA CONJUNT… Ver mais

Processo nº 1003636-31.2024.4.01.3304

ID: 298259224

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003636-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENILDO SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003636-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENILDO SANTANA DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: INS… Ver mais

Processo nº 1007904-31.2024.4.01.3304

ID: 295315295

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007904-31.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANASTACIO DE JESUS PORTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO (OAB/BA 38.911)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1007904-31.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANASTACIO DE JESUS PORTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para defer… Ver mais

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