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Resultados para "1036229-76.2023.4.06.3800" – Página 6 de 14

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1075514-76.2023.4.06.3800/MG AUTOR : IDENIR DE FREITAS MENEZES ADVOGADO(A) : RAIMA CALIXTO DA CRUZ OLIVEIRA (OAB MG199186) ADVOGADO(A) : PAULA CAETANA DE PAIVA (OAB MG195156) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a declaração anexada no evento 1, DOC4 , defiro o… Ver mais

Processo nº 1074447-76.2023.4.06.3800

ID: 310021845
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1074447-76.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CHRISTIANE ALMADA SILVA OLIVEIRA (OAB MG157367) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do falecimento da autora,( evento 25, DOC1 ), determino a intimação da i. Advogada da autora pa… Ver mais

Processo nº 1060576-76.2023.4.06.3800

ID: 283223472
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1060576-76.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : EMILIA APARECIDA COSTA ADVOGADO(A) : PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA (OAB MG125101) ADVOGADO(A) : FLAVIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG199720) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte impetrante sobre as informações prestadas no ev… Ver mais

Luiz Carlos Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 320508000
Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1064068-76.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização: 09/07/2025
80
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 6003308-76.2023.4.06.3800

ID: 308055311
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003308-76.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARILDA VIANA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista à parte aut… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1076872-76.2023.4.06.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR REQUERENTE : CELIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG109737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1091422-76.2023.4.06.3800/MG RELATOR : HELENO BICALHO REQUERENTE : JOSE FERREIRA FILHO ADVOGADO(A) : DEBORA MARIA GURGEL (OAB MG108521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 16/06… Ver mais

Processo nº 1098697-76.2023.4.06.3800

ID: 293950330
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1098697-76.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : TORNEAMENTOS AMARAL LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCAGLIARINI JARDIM (OAB DF014799) SENTENÇA Isso posto, DENEGO a segurança, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Custas finais pela impetr… Ver mais

Processo nº 1089967-76.2023.4.06.3800

ID: 313450929
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CARTA PRECATÓRIA Nº 1089967-76.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA AUTOR : JOEL APARECIDO DE PAULA ADVOGADO(A) : HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB SP090916) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 01/02/2024 - Despacho Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1087445-76.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RAIMUNDA APARECIDA MENDES TAVARES ADVOGADO(A) : MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS (OAB MG167843) SENTENÇA Portanto, acolho parcialmente os embargos de declaração e determino que no Dispositivo da sentença conste a seguinte red… Ver mais
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