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Processo nº 1031865-56.2023.4.01.3200

ID: 292483557

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031865-56.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JARDIEL NUNES DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GILSON DA COSTA PAIVA (OAB/AM 13.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031865-56.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J. N. D. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 1018479-56.2023.4.01.3200

ID: 312751259

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018479-56.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484) ELOY DAS NEVES LOPES JUNIOR (OAB/AM 4.900)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FELIX ATAIDE SOARES DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484-A, ELOY DAS NEVES LOPES JUNIOR - AM4… Ver mais

Processo nº 1044475-56.2023.4.01.3200

ID: 290914077

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1044475-56.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIMAR DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO (OAB/PB 23.759)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1044475-56.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCIMAR DE SOUZA DA SILVA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1030119-56.2023.4.01.3200

ID: 316229915

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030119-56.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA SASI COMUNICACAO AGIL LTDA SASTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO DE SOUZA COSTA (OAB/AM 19.596) BIANCA RIBEIRO PEREIRA (OAB/AM 17.141) FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO (OAB/AM 8.450) LUCAS MELO DE FIGUEIREDO (OAB/AM 16.497) JULIANA MOREIRA ALVES (OAB/AM 15.656)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1030119-56.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030119-56.2023.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA MOREIRA ALVES - AM15656-A, LUCAS… Ver mais

Processo nº 1030119-56.2023.4.01.3200

ID: 316229930

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030119-56.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA SASI COMUNICACAO AGIL LTDA SASTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO DE SOUZA COSTA (OAB/AM 19.596) BIANCA RIBEIRO PEREIRA (OAB/AM 17.141) FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO (OAB/AM 8.450) LUCAS MELO DE FIGUEIREDO (OAB/AM 16.497) JULIANA MOREIRA ALVES (OAB/AM 15.656)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1030119-56.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030119-56.2023.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA MOREIRA ALVES - AM15656-A, LUCAS… Ver mais

Processo nº 1030119-56.2023.4.01.3200

ID: 316229942

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030119-56.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA SASI COMUNICACAO AGIL LTDA SASTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO DE SOUZA COSTA (OAB/AM 19.596) BIANCA RIBEIRO PEREIRA (OAB/AM 17.141) FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO (OAB/AM 8.450) LUCAS MELO DE FIGUEIREDO (OAB/AM 16.497) JULIANA MOREIRA ALVES (OAB/AM 15.656)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1030119-56.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030119-56.2023.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA MOREIRA ALVES - AM15656-A, LUCAS… Ver mais

Processo nº 0016151-08.2025.8.26.0053

ID: 296694688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016151-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGUES E SIQUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB/SP 386.282)

Processo 0016151-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1036230-93.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rodrigues e Siqueira Sociedade de Advogados - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sent… Ver mais

Processo nº 1008876-56.2023.4.01.3200

ID: 319180888

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008876-56.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. B. D. O.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCUS LEANDRO DE SOUZA ANDRADE (OAB/AM 6.928)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1008876-56.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: H. B. D. O. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO … Ver mais

Processo nº 1030313-56.2023.4.01.3200

ID: 322037265

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030313-56.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR TADEU MONTEIRO BAHIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO (OAB/AM 988) HARIANE ROSARI LEAL SCHROETER FELIX (OAB/AM 12.127)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1030313-56.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILMAR TADEU MONTEIRO BAHIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1038946-56.2023.4.01.3200

ID: 291759545

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038946-56.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIA MINEIA ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FRANCISCO LUCIVAN MENDONCA DE ARAUJO (OAB/AM 14.985)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1038946-56.2023.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIA MINEIA ANDRADE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela par… Ver mais

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