"1036235-47.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 6 de 126

Estado De São Paulo e outros x Cristiano Domingues Alves

ID: 295676482

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1020036-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CRISTIANO DOMINGUES ALVES

Distribuídos

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163) FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB/SP 330.182)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1020036-47.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro F… Ver mais

Lucilio Francisco Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292441642

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040503-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCILIO FRANCISCO ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

LETICIA ARONI ZEBER (OAB/SP 148.120) DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB/SP 277.630)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1040503-47.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Ac… Ver mais

Cicera Paulo Da Silva Angelis x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292455832

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026341-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CICERA PAULO DA SILVA ANGELIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB/SP 337.035) CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1026341-47.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública /… Ver mais

Estado De São Paulo x Julio Cesar De Oliveira

ID: 322510967

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1078139-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1078139-47.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Estado De São Paulo x Sidnei De Lira Dos Santos

ID: 320266113

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1069797-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SIDNEI DE LIRA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 368.139) ELDER OZAKI DE MELO (OAB/SP 308.499) LUCAS BORGES DE PAULA (OAB/SP 391.320)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1069797-47.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado … Ver mais

Estado De São Paulo x Fernanda De Oliveira Teixeira

ID: 331038534

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014119-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Distribuídos

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB/SP 273.008) MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB/SP 323.382)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1014119-47.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Pr… Ver mais

Processo nº 0012531-85.2025.8.26.0053

ID: 326677839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012531-85.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ANDREA XIMENES FRATUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB/SP 276.578)

Processo 0012531-85.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Carla Andrea Ximenes Fratucci - Vistos. Indefiro o prosseguimento da presente execução. Trata-se de cu… Ver mais

Processo nº 0012547-39.2025.8.26.0053

ID: 326677934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012547-39.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CATIA BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB/SP 276.578)

Processo 0012547-39.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Catia Barros da Silva - Vistos. Indefiro o prosseguimento da presente execução. Trata-se de cumpriment… Ver mais

Processo nº 0016470-73.2025.8.26.0053

ID: 326867953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016470-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELIA DE ALMEIDA AZZALIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB/SP 80.507) LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB/SP 276.578)

Processo 0016470-73.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Celia de Almeida Azzalis - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual instaurado após a al… Ver mais

Processo nº 0016470-73.2025.8.26.0053

ID: 326867969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016470-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELIA DE ALMEIDA AZZALIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB/SP 80.507) LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB/SP 276.578)

Processo 0016470-73.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Celia de Almeida Azzalis - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual instaurado após a al… Ver mais

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