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Processo nº 1036241-73.2025.8.11.0041

ID: 262274176

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036241-73.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DIANA EVANGELISTA LEMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVANETE FATIMA DO AMARAL (OAB/MT 10.151)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036241-73.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: DIANA EVANGELISTA LEMES DE ALMEIDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa em face da Faz… Ver mais

Processo nº 1027802-76.2023.4.01.3300

ID: 300337600

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1027802-76.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G.M.C. CONSTRUCOES E ALUGUEIS DE MAQUINAS LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1027802-76.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: G.M.C. CONSTRUCOES E ALUGUEIS DE MAQUINAS LTDA… Ver mais

Processo nº 1035174-76.2023.4.01.3300

ID: 279743754

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035174-76.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENILTON DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LUIS DA SILVA ALMEIDA (OAB/BA 11.602) CRISTINA MARIA DELLA CELLA SOUZA (OAB/BA 11.964) AUGUSTO DELLA CELLA SOUZA (OAB/BA 35.029)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035174-76.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENILTON DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO DELLA CELLA SOUZA - BA35029, C… Ver mais

Processo nº 1038472-76.2023.4.01.3300

ID: 276453622

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038472-76.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NELSON DOS SANTOS APOSTOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMILE OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 60.593) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (OAB/BA 46.023) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (OAB/BA 37.502)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038472-76.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NELSON DOS SANTOS APOSTOLO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNA JARDIM BRAGA SANTOS - BA37502, … Ver mais

Processo nº 1021109-76.2023.4.01.3300

ID: 334199556

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021109-76.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ALVES MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB/BA 41.099)

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021109-76.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CARLOS ALVES MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA ANDRADE DE ARAUJO - BA41099, … Ver mais

Processo nº 1071840-76.2023.4.01.3300

ID: 292326248

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1071840-76.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ERASMO BACELAR SEVERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/BA 66.924) ANIA LOPES VIVAS (OAB/BA 67.772) ITALO MATOS AMORIM (OAB/BA 41.732) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (OAB/BA 35.562)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1071840-76.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCO ERASMO BACELAR SEVERO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA… Ver mais

Processo nº 1099194-76.2023.4.01.3300

ID: 313185223

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1099194-76.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLIN BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB/BA 9.398) SARAH AMORIM BULHOES (OAB/BA 55.064) IZAAK BRODER (OAB/BA 17.521)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1099194-76.2023.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR: WANDERLIN BARBOSA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Ante o retorno dos autos do colendo TRF … Ver mais

Agropecuaria Turazzi Eireli - Me e outros x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 258316658

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036241-10.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA TURAZZI EIRELI - ME IRINEU CARLOS TURAZZI

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI (OAB/MT 9.247) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI (OAB/MT 18.806) ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA (OAB/MT 4.677) PEDRO SYLVIO SANO LITVAY (OAB/MT 7.042)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1045068-76.2023.4.01.3300

ID: 315789396

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1045068-76.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: AILTON DE JESUS DA CRUZ Advogados do(a) RECORRENTE: EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A RECORRIDO: I… Ver mais

Zenilda Maria Leal De Sa x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 309125431

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1056999-76.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZENILDA MARIA LEAL DE SA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) LUANA AVILA DE ARAUJO (OAB/BA 74.470) RODRIGO CAMARAO SANTANA (OAB/BA 35.641) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (OAB/BA 58.485)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1056999-76.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ZENILDA MARIA LEAL DE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNAN… Ver mais

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