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Processo nº 1036243-46.2025.8.26.0002

ID: 294822842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1036243-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. B. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036243-46.2025.8.26.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - R.B.M.S. - Vistos etc. Pela renuncia expressa do querelante e manifestação do M…

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Abramides Gonçalves E Advogados x Jr Construcenter Materiais De Construção Ltda Epp

ID: 293610858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006077-33.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES GONçALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

JR CONSTRUCENTER MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA EPP

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006077-33.2021.8.26.0602 (processo principal 1042839-02.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Abramides Gonçalves e Advogados - Jr Construcenter Materiais de Construç…

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Maria Imaculada Horacio x Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionistas - Aasap

ID: 328233556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036243-35.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IMACULADA HORACIO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAS - AASAP

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036243-35.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Imaculada Horacio - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionistas - Aasap - Vistos. Fls. 138/139…

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Processo nº 1005688-02.2019.8.26.0602

ID: 307668071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005688-02.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON MARIANO DA VEIGA

Intimação

Advogados:

DANIELE APARECIDA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005688-02.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1018027-32.2015.8.26.0602) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Nelson Mariano da Veiga - É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamen…

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Processo nº 0002231-66.2025.8.26.0602

ID: 293134584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002231-66.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DE M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DE MELLO VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002231-66.2025.8.26.0602 (processo principal 1005882-02.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.V. - Vistos. 1) Cumpra a zelosa Serventia o disposto no artigo 1093, §§6…

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Município De Sorocaba x Sociedade Cultural E Beneficente 28 De Setembro

ID: 318778859

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1518818-02.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE 28 DE SETEMBRO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CAPELLA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1518818-02.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Município De Sorocaba x Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba e outros

ID: 320771300

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007434-02.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA JOSé DAVI VILELA

Intimação de acórdão

Advogados:

AIRLENE DE SOUZA ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007434-02.2019.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036243-97.2019.8.26.0053

ID: 303552972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036243-97.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IGNáCIO MONDELO PRADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036243-97.2019.8.26.0053/08 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - Ignácio …

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Processo nº 0021041-02.2019.8.26.0602

ID: 321116408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021041-02.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIGUAçU - SICOOB CREDIGUAçU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021041-02.2019.8.26.0602 (processo principal 1003001-52.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Vistos. Fls… Processo 0021041-02.2019.8.26.0602 (processo principal 1003001-52.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Vistos. Fls. 272/276: A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - Cnseg é uma entidade associativa que congrega as Federações que representam as empresas integrantes dos segmentos de seguros, resseguros, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização, não detendo, conforme reiteradamente informa, banco de dados relativos às contratações realizadas entre tais empresas e seus clientes. Assim, indefiro a expedição de ofício à CNSEG; contudo, defiro a pesquisa à SUSEP para obtenção da informação pretendida. A consulta deverá ser protocolada diretamente pela parte/advogado através do link Usuário Externo - SEI SUSEP - Superintendência de Seguros Privados (www.gov.br), servindo a presente decisão como OFÍCIO. Anoto que que os ofícios encaminhados em via física (papel) não são recebidos por aquela autarquia, conforme Resolução Susep nº 05/2021 que definiu o Peticionamento Eletrônico como forma oficial de recebimento de documentos. O patrono deverá comprovar nestes autos o protocolo da solicitação eletrônica à SUSEP, no prazo de 10 dias. Outrossim, indefiro o pedido de penhora de créditos do Programa Nota Fiscal Paulista, uma vez que, conforme demonstrado em outras inúmeras execuções em andamento perante este Juízo, os valores, quando localizados, mostram-se irrisórios. Servirá o presente despacho, por cópia digitada como OFÍCIO, devendo a parte providenciar o devido encaminhamento e comprovar nos autos, no prazo de 10 dias. Saliento que as respostas deverão ser enviadas diretamente a este juízo, endereçando-se ao e-mail upj1a5sorocaba@tjsp.jus.br , indicando-se necessariamente, no título e no corpo do e-mail, o respectivo número do processo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Processo nº 1036243-91.2024.4.01.3500

ID: 310151491

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036243-91.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA MARIA DE JESUS GODOI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HITLER GODOI DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1036243-91.2024.4.01.3500 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1036243-91.2024.4.01.3500 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TERESINHA MARIA DE JESUS GODOI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 203 e 534 do CPC, bem como considerando a Portaria nº 10952006, de 19/08/2020, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Conforme determina o art. 534 do Código de Processo Civil, constitui dever da parte autora/exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Assim, a fim de viabilizar a expedição de RPV/PRECATÓRIO, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer planilha discriminativa dos valores que considera devido, contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, quando houver, do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas, exceto nos casos de proposta de acordo homologada; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. Advirta-se a parte autora que não apresentação dos cálculos ensejará o arquivamento dos autos, (informo que há inúmeros sistemas de cálculos previdenciários gratuitos, um deles é o TRF4, que pode ser acessado através do link (copie o endereço e cole no navegador): https://www.jfrs.jus.br/ex/poa/contafacil/calculos/calculosform.php). Caso a quantia apurada ultrapasse o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, correspondente ao teto para expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, a parte autora deverá, no mesmo prazo, informar a este juízo se renuncia ao valor excedente ao teto para fins de recebimento por meio de RPV ou se prefere receber o valor integral, via precatório. A renúncia poderá ser feita pelo próprio autor ou por seu advogado. No entanto, caso seja realizada pelo advogado, será necessária a apresentação de procuração com poderes específicos para "RENUNCIAR" ao excedente. A ausência de manifestação implicará a expedição de precatório. Após, intime-se a parte Requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se dos cálculos. No caso de eventual impugnação dos cálculos, deverá a parte apresentar planilha detalhada com os valores que julgar corretos. Em caso de divergência dos cálculos apresentados com os parâmetros fixados na sentença, façam-se os autos conclusos para fins de homologação dos cálculos. Ao contrário, expeça-se RPV/PRECATÓRIO. Goiânia, 26 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) 15ª Vara Federal

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