"1036268-59.2023.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 6 de 17

Processo nº 1035395-59.2023.4.01.3300

ID: 294338409

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035395-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO GARCEZ BORGES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN JOSE BINDERL GASPAR DE MIRANDA (OAB/BA 33.573)

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035395-59.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EUGENIO GARCEZ BORGES FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN JOSE BINDERL GASPAR DE MIRANDA - BA33573 POLO PASSIVO:CAIXA ECONO… Ver mais

Processo nº 1099512-59.2023.4.01.3300

ID: 290681097

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1099512-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/DF 28.493)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO … Ver mais

Processo nº 1033940-59.2023.4.01.3300

ID: 283194041

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033940-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO LIMA DE SOUZA (OAB/BA 26.254)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033940-59.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO LIMA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO LIMA DE SOUZA - BA26254 POLO PASSIVO:CA… Ver mais

Processo nº 1079336-59.2023.4.01.3300

ID: 282678418

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079336-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB/RS 65.421)

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1079336-59.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS - RS65421 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1000669-59.2023.4.01.3300

ID: 323617006

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000669-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE SANTANA TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINMERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB/BA 76.100) ICARO AMORIM FRANCA (OAB/BA 70.533)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1000669-59.2023.4.01.3300 AUTOR: ELENICE SANTANA TEIXEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 201… Ver mais

Processo nº 1099512-59.2023.4.01.3300

ID: 323027018

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1099512-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/DF 28.493)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO… Ver mais

Processo nº 1096796-59.2023.4.01.3300

ID: 278358909

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1096796-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAROLINE SANTOS FERNANDES (OAB/BA 63.707)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1096796-59.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1096796-59.2023.4.01.3300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS SANTOS RIBEIRO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CAROLINE SANTOS FERNANDES - BA63707-A POLO PASSIVO:INS… Ver mais

Processo nº 1064592-59.2023.4.01.3300

ID: 294297697

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1064592-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HIORANA NOEMY NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL VICTOR SILVA VALADARES (OAB/BA 70.605)

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1064592-59.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HIORANA NOEMY NASCIMENTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL VICTOR SILVA VALADARES - … Ver mais

Processo nº 1041409-59.2023.4.01.3300

ID: 294797613

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1041409-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURIANO MOZZAQUATRO PALMA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 59.487)

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 14ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041409-59.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:LAURIANO MOZZAQUA… Ver mais

Processo nº 1003870-59.2023.4.01.3300

ID: 311017753

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003870-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA SEIXAS LEAL

Intimação

Advogados:

MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS (OAB/BA 23.143)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir. Secret. : ERIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINA… Ver mais

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