Resultados para "1036268-74.2016.8.26.0002" – Página 6 de 8

Processo nº 1036268-59.2025.8.26.0002

ID: 333792834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036268-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE FREITAS GUSTAVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036268-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson de Freitas Gustavo - Ante o exposto, declaro extinto o processo sem apreciação do mérito, dada a falta de …

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Processo nº 1036268-59.2024.4.01.4000

ID: 308942063

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036268-59.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTOVAO RAMOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO JANIEL MAGALHAES PONTES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036268-59.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1036268-25.2024.4.01.3300

ID: 280214524

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036268-25.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Sentença Tipo B

Advogados:

GABRIEL DE SA CABRAL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036268-25.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 1036268-48.2022.4.01.3800

ID: 325886653

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036268-48.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DERALDO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1036268-48.2022.4.01.3800/MG RELATOR : MARCELO AGUIAR MACHADO EXEQUENTE : DERALDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA …

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Processo nº 1032388-74.2016.8.26.0002

ID: 279733917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032388-74.2016.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOUZA LIMA SEGURANçA PATRIMONIAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DALFOVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIME GONÇALVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LASAS LONG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Fernando Dalfovo (OAB 174761/SP), Jaime Gonçalves Filho (OAB 235007/SP), Bruno Lasas Long (OAB 331249/SP) Processo 1032388-74.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sou…

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Processo nº 1036268-59.2023.4.01.3300

ID: 276368348

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036268-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO RODRIGUES NEVES AMORIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALONSO SANTOS DE JESUS CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA ADRIELE DE OLIVEIRA DA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036268-59.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1036268-70.2025.4.01.3500

ID: 318303326

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036268-70.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANAIO DA MOTA BRITO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036268-70.2025.4.01.3500 AUTOR: ANAIO DA MOTA BRITO Ad…

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Cleiton Queiroz Da Conceicao x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 262827822

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036268-56.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLEITON QUEIROZ DA CONCEICAO

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

MURILO PEREIRA DO NASCIMENTO VIEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIANA ARAUJO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1036268-56.2025.8.11.0041 DECISÃO Trata-se de ação declaratória c/c indenização por dano material e moral c/c tut…

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Processo nº 1047520-74.2016.8.26.0002

ID: 323274839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047520-74.2016.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILDEON DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SILVA NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047520-74.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gildeon de Jesus - Vistos. Anote-se a revogação da suspensão. 1- No prazo legal e improrrogável d… Processo 1047520-74.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gildeon de Jesus - Vistos. Anote-se a revogação da suspensão. 1- No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para adequar o polo passivo (incluindo retificação no cadastro do SAJ), uma vez que BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento encerrou suas atividades, foi incorporada pelo Banco BV S.A. (ver site da Jucesp) e teve seu CNPJ baixado. 2- A parte autora deverá comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte autora a juntada decópia da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; cópia das três últimas declarações do Imposto de Renda ou declaração de isenção assinada pela parte (sujeita às penas do crime de falsidade), acompanhada de comprovante respectivo, além de cópias dos três últimos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e faturas de cartão de crédito devendo juntar referida documentação também de seu cônjuge. Poderá optar, desde logo, pelo recolhimento da taxa judiciária e das despesas de citação postal, juntado, no mesmo prazo supra, comprovante de pagamento das respectivas guias. Expirado o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP)

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Processo nº 1047520-74.2016.8.26.0002

ID: 323275323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047520-74.2016.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILDEON DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SILVA NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047520-74.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gildeon de Jesus - Vistos. Anote-se a revogação da suspensão. 1- No prazo legal e improrrogável d… Processo 1047520-74.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gildeon de Jesus - Vistos. Anote-se a revogação da suspensão. 1- No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para adequar o polo passivo (incluindo retificação no cadastro do SAJ), uma vez que BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento encerrou suas atividades, foi incorporada pelo Banco BV S.A. (ver site da Jucesp) e teve seu CNPJ baixado. 2- A parte autora deverá comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte autora a juntada decópia da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; cópia das três últimas declarações do Imposto de Renda ou declaração de isenção assinada pela parte (sujeita às penas do crime de falsidade), acompanhada de comprovante respectivo, além de cópias dos três últimos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e faturas de cartão de crédito devendo juntar referida documentação também de seu cônjuge. Poderá optar, desde logo, pelo recolhimento da taxa judiciária e das despesas de citação postal, juntado, no mesmo prazo supra, comprovante de pagamento das respectivas guias. Expirado o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP)

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