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Intimação polo ativo
Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 13ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036270-20.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA PATRICIA F… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1072257-43.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELIANA APARECIDA DE SOUSA ADVOGADO(A) : PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO (OAB MG116454) ADVOGADO(A) : LARISSA MARQUES BRUM DE MATOS (OAB MG213617) ADVOGADO(A) : JULIARDI ZIVIANI (OAB MG097144) SENTENÇA Tendo em vista a anuê… Ver mais

Processo nº 1110184-43.2023.4.06.3800

ID: 272792189
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1110184-43.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FRANCISCO ABREU MARTINS FILHO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB MG114899) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 dias, para oferecimento de alegações finais, querendo. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, 29… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1090881-43.2023.4.06.3800/MG RELATOR : LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTES EXEQUENTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 23/06/2025 - RESPOSTA Ver mais

Processo nº 1041605-43.2023.4.06.3800

ID: 309880949
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1041605-43.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : RENATO BARBOSA JULIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PRISCILA TITO GARCIA ALVES FERREIRA (OAB MG137585) ADVOGADO(A) : ERICA DE MOURA SANTOS (OAB MG166348) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados E… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1098738-43.2023.4.06.3800/MG RECORRIDO : CLAUDIA TEIXEIRA GAVINO CAVANELAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA REZENDE DA SILVA (OAB MG214451) ADVOGADO(A) : RAQUEL FONSECA MOREIRA (OAB MG197714) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, em cumprimento ao determinado em sentença, comp… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1019489-43.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DO CARMO LOPES SOUZA ADVOGADO(A) : DANIEL ALVES LOPES ROSA (OAB MG181270) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer os vínculos anotados na CTPS da autora (01/06/1991 a 08/08/… Ver mais
Processo 1036270-55.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vanderson Góes Silva - Vistos. Tendo em vista a satisfação, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proc… Ver mais

Processo nº 1036270-49.2025.8.11.0001

ID: 283375657
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1036270-49.2025.8.11.0001. AUTOR: GILSON PINHEIRO REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Compulsando os autos, constata-se que a parte Reclamante não carreou ao… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036270-65.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - Embarg… Ver mais