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Luara Eugenia Paiva De Almeida Amaral Registrado(A) Civilmente Como Luara Eugenia Paiva De Almeida Amaral x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 310211534

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036285-49.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUARA EUGENIA PAIVA DE ALMEIDA AMARAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUARA EUGENIA PAIVA DE ALMEIDA AMARAL

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

LUARA EUGENIA PAIVA DE ALMEIDA AMARAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUARA EUGENIA PAIVA DE ALMEIDA AMARAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

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Processo nº 1008737-49.2024.8.11.0002

ID: 316665487

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008737-49.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGEU DA SILVA MIRANDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS DADOS DO PROCESSO:1008737-49.2024.8.11.0002 PROCESSO n. 1008737-49.2024.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 3.616,17 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Endereço: CASTELO BRANCO (LOT JD IMPERADOR), 2500, AGUA LIMPA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-700 POLO PASSIVO: Nome: AGEU DA SILVA MIRANDA Endereço: RUA - 19 DE ABRIL, 03, (COHAB C REI), CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78118-338 FINALIDADE: CITAÇÃO do executado (s) acima qualificado (s), atualmente em lugar incerto e não sabido, quanto aos termos da petição inicial (disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento), para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da expiração deste edital, pagar o débito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos foram necessários para a satisfação da dívida. Resumo da Inicial: Trata-se de Execução Fiscal proposta por MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em face de AGEU DA SILVA MIRANDA, na quantia abaixo especificada, inscrito em certidão de dívida ativa. Débito Atualizado: R$ 3.616,17 DESPACHO/DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Várzea Grande/MT, 3 de julho de 2025. (Assinado Eletronicamente) Servidor(a) Autorizado(a) OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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Processo nº 1036285-51.2023.8.26.0007

ID: 302371559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036285-51.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCICLEIDE DA CONCEIçãO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036285-51.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucicleide da Conceição de Lima - Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais ou comprovar…

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Real Expresso Ltda x Vinicius Trevizan Romero Santos

ID: 303579033

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036285-43.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REAL EXPRESSO LTDA

Polo Passivo:

VINICIUS TREVIZAN ROMERO SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RAIZA COSTA CAVALCANTI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR MOREIRA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036285-43.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1036285-78.2021.8.26.0053

ID: 310157879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036285-78.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA RONCOLATO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA RONCOLATO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036285-78.2021.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amanda Roncolato de S…

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Processo nº 1036285-78.2021.8.26.0053

ID: 310158630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036285-78.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA RONCOLATO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA RONCOLATO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036285-78.2021.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amanda Roncolato de S…

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Processo nº 1036285-09.2025.4.01.3500

ID: 318328280

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036285-09.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MAGALHAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTOVAO ROGERIO DE ALVARENGA

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RAFAELA CRISTINA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036285-09.2025.4.01.3500 AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLI…

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Varzea Grande Empreendimentos S/A x Monge Comercio De Bebidas Eireli

ID: 331428073

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1016206-49.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VARZEA GRANDE EMPREENDIMENTOS S/A

Polo Passivo:

MONGE COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI

Sentença

Advogados:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FRANCIELLY STORTI ASSUNÇÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIELLY APPARECIDA STORTI ASSUNCAO

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MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1016206-49.2024.8.11.0002. REPRESENTANTE: VARZEA GRANDE EMPREENDIMENTOS S/A REPRESENTANTE: MONGE COMERCIO DE B…

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Processo nº 1022705-49.2024.8.11.0002

ID: 321736857

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022705-49.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NILSON MORAES COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO FRANCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIELLA DE CAMPOS PINTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1022705-49.2024.8.11.0002. REQUERENTE: NILSON MORAES COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VA…

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Processo nº 1009222-49.2024.8.11.0002

ID: 260829787

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009222-49.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1009222-49.2024.8.11.0002. REQUERENTE: MARIA CRISTINA DA SILVA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA …

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