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Processo nº 1036287-65.2025.8.26.0002

ID: 317220292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036287-65.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BOA VISTA STUDIO DE BELEZA EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CRISTINA GREGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036287-65.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Boa Vista Studio de Beleza Eireli Me - Vistos. Fls. 48/53: acolho os esclarecimentos prestados pela parte autora, m…

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Processo nº 1036287-65.2025.8.26.0002

ID: 335097420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036287-65.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BOA VISTA STUDIO DE BELEZA EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CRISTINA GREGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036287-65.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Boa Vista Studio de Beleza Eireli Me - Vistos. Fls. 48/53: acolho os esclarecimentos prestados pela parte autora, m…

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Leonardo Rosario De Castilho x Banco Do Brasil S/A

ID: 294774657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1043659-57.2015.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ROSARIO DE CASTILHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DAIA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÔNATAS DAIA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043659-57.2015.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leonardo Rosario de Castilho - Banco do Brasil S/A - Diante do silêncio do credor, devidamente i…

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Processo nº 1036287-23.2024.8.26.0577

ID: 305654429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036287-23.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RITA CASSIA RAMOS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA FIGUEREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036287-23.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rita Cassia Ramos dos Santos Silva - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em…

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Processo nº 0005939-48.2004.4.01.3300

ID: 317145593

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005939-48.2004.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GERSON LOPES RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LEITE DOS SANTOS FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0005939-48.2004.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI…

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Processo nº 1036287-65.2023.4.01.3300

ID: 337900409

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036287-65.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE SALES PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TICIANA PACHECO NERY

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036287-65.2023.4…

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Prefeitura Municipal De São Paulo x Thomaz Algranti Schwartzmann

ID: 302361973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1073064-03.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

THOMAZ ALGRANTI SCHWARTZMANN

Intimação

Advogados:

TIAGO PEGORARI ESPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS BEHR GOMES JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DEMARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GABRIEL NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LOUSADA GOUVÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1073064-03.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Thomaz Algranti Schwartzmann - José Pedro dos Santos…

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Processo nº 1036287-65.2023.4.01.3300

ID: 311906645

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036287-65.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TICIANA PACHECO NERY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DE SALES PINHEIRO Advogad…

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Processo nº 0016429-57.2015.8.26.0506

ID: 336948084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0016429-57.2015.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA DOS SANTOS SOUZA

Intimação

Advogados:

FABIO BLANGIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016429-57.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Vanessa dos Santos Souza - Vistos. 1. Designo audiência mista para o dia 02 de fevereiro de 2026, às 15 horas e 30 m… Processo 0016429-57.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Vanessa dos Santos Souza - Vistos. 1. Designo audiência mista para o dia 02 de fevereiro de 2026, às 15 horas e 30 minutos, nos moldes do Comunicado CG nº 284/2020 (plataforma Microsoft Teams), devendo as partes ser intimadas a informar se possuem alguma objeção à realização de tal ato de forma virtual, no prazo de cinco dias. 2. Mantenha-se contato com as testemunhas e vítimas, mesmo que por meio telefônico, a fim de viabilizar a concretização do ato. Constando dos autos apenas o endereço das vítimas e testemunhas, servirá o presente despacho como mandado, a ser cumprido, com urgência, em plantão ou plantão-urgente, caso necessário, para que o(a) Sr(a). Oficial de Justiça indague a elas quais seus endereços eletrônicos e número de telefones celulares, certificando-se e intimando-se também da data da audiência. Autorizo desde já a expedição de mandados concomitantes caso conste mais de um endereço da pessoa a ser intimada, a fim de se evitar prejuízo e cancelamento/redesignação da audiência por ausência das partes, especialmente em razão de sobrecarga da agenda. 3. Providencie a Serventia a folha de antecedentes e a certidão criminal do acusado atualizadas, bem como os laudos faltantes até a data da audiência. 4. Por último, cumpra-se a determinação de pág. 163, primeiro parágrafo (...) Em primeiro lugar, retire-se a tarja correspondente a suspensão do processo (artigo 366, do Código de Processo Penal), ante sua revogação. Int. Servirá o presente como MANDADO DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO PESSOAL, CARTA PRECATÓRIA, OFÍCIO REQUISITÓRIO ao Estabelecimento Prisional, Comando da Polícia Militar ou Delegacia de Polícia (ou ao órgão ao qual a pessoa a ser citada/intimada/requisitada estiver subordinada). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ribeirão Preto, 25 de julho de 2025. CAROLINA MOREIRA GAMA 4ª Juíza Auxiliar, em Ribeirão Preto - ADV: FABIO BLANGIS (OAB 191187/SP)

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Processo nº 1036287-37.2024.4.01.0000

ID: 306367059

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036287-37.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERSON LOPES RIBEIRO

Intimação

Advogados:

ANDRE LEITE DOS SANTOS FILHO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036287-37.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 00059… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036287-37.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005939-48.2004.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:GERSON LOPES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE LEITE DOS SANTOS FILHO - BA15039-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GERSON LOPES RIBEIRO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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