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Processo nº 1020097-16.2022.4.01.3800

ID: 331534994

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020097-16.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO DO AMPARO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PEDRO CALEFI (OAB/PR 98.151)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1020097-16.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ALVARO DO AMPARO ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o autor a juntar aos autos, no prazo de 15 dias, os documentos abaixo especificados, que são considerados ess… Ver mais

B. F. M. e outros x L. M.

ID: 335167694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036296-24.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. F. M. L. F. M.

Polo Passivo:

L. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO (OAB/SP 214.380) ERICA CRISTIANE BONFATTI POLLI DE OLIVEIRA (OAB/SP 355.119)

Processo 1036296-24.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.M. - - B.F.M. - L.M. - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controver… Ver mais

Processo nº 1024462-16.2022.4.01.3800

ID: 312628735

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 1024462-16.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ REYNALDO DE AVILA QUELOTTI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE (OAB/MG 146.615)

CARTA PRECATÓRIA Nº 1024462-16.2022.4.01.3800/MG RÉU : LUIZ REYNALDO DE AVILA QUELOTTI ADVOGADO(A) : RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE (OAB MG146615) DESPACHO/DECISÃO Informe-se ao Juízo Deprecado, preferencialmente por meio eletrônico, acerca do cumprimento parcial da prestação de serviços à comun… Ver mais

Processo nº 1016605-16.2022.4.01.3800

ID: 304122485

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016605-16.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PRIMO QUATRINI FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO AUGUSTO OLIVEIRA GONCALVES (OAB/MG 147.805) HUGO FERREIRA MARTINS (OAB/MG 178.222)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1016605-16.2022.4.01.3800/MG AUTOR : ANTONIO PRIMO QUATRINI FILHO ADVOGADO(A) : TIAGO AUGUSTO OLIVEIRA GONCALVES (OAB MG147805) ADVOGADO(A) : HUGO FERREIRA MARTINS (OAB MG178222) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intime-se o INSS do cálculo e para, querendo, im… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Maria Giselda Goncalves Dos Reis

ID: 315837006

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031640-16.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MARIA GISELDA GONCALVES DOS REIS

80

Advogados:

ANDRE CORREA DUARTE (OAB/MG 110.167)

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 16/07/2025 e fim às 23:59 de 22/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Margarete Goncalves Da Silva

ID: 314791248

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030670-16.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MARGARETE GONCALVES DA SILVA

80

Advogados:

IANE MAGALHAES DO VALE (OAB/MG 184.911) ANDREZZA FERREIRA QUERINO (OAB/MG 196.211)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1023977-16.2022.4.01.3800

ID: 272893284

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023977-16.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO DE TARSO AMORIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILMARA NOGUEIRA VIDAL CAMPOMIZZI (OAB/MG 91.486)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1023977-16.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : PAULO DE TARSO AMORIM ADVOGADO(A) : SILMARA NOGUEIRA VIDAL CAMPOMIZZI (OAB MG091486) DESPACHO/DECISÃO 1. O INSS apresentou cálculos (evento 48) e a parte autora concordou (evento 49). 2. Expeça-se a Requis… Ver mais

Processo nº 1005547-16.2022.4.01.3800

ID: 281021517

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005547-16.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

YARA ALINE APOLINARIO (OAB/MG 156.433)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1005547-16.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : JULIO CESAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : YARA ALINE APOLINARIO (OAB MG156433) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o § 4º do art. 22 da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994 (que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Bras… Ver mais

Maria Alvernes Da Silva x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros e outros

ID: 323594136

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036296-19.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVERNES DA SILVA

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ORTOVEL VEICULOS E PEçAS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291) ROGERIO ASSALIN VIELLA (OAB/SP 337.337) ITALO GIOVANI GARBI (OAB/SP 332.637)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036296-19.2023.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Maria Alvernes da Silva - Recorrido: Ortovel Veiculos e Peças Ltda. - Recorrida: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Nega… Ver mais

Processo nº 1004189-16.2022.4.01.3800

ID: 272893453

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004189-16.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO MIRANDA GONCALVES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR (OAB/MG 136.642) LETICIA LAENDER DUPIN (OAB/MG 192.632)

MONITÓRIA Nº 1004189-16.2022.4.01.3800/MG RÉU : FERNANDO MIRANDA GONCALVES ADVOGADO(A) : SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR (OAB MG136642) ADVOGADO(A) : LETICIA LAENDER DUPIN (OAB MG192632) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por FERNANDO MIRANDA GONÇALVES , por meio do qual o… Ver mais

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