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Resultados para "1036297-26.2023.4.06.3800" – Página 6 de 13

Processo nº 6000854-26.2023.4.06.3800

ID: 276434917
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000854-26.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ISAIAS DE ALMEIDA REIS ADVOGADO(A) : DENISE SOUSA CAMPOS (OAB MG155913) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção 19/05/2025 a 23/05/2025 Aguarde-se o julgamento dos embargos declaratórios referentes ao Tema 317- TNU, com trâ… Ver mais
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1074418-26.2023.4.06.3800/MG RÉU : CONCESSIONARIA BR-040 S.A. ADVOGADO(A) : MARINA HERMETO CORREA (OAB MG075173) RÉU : INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRAESTRUTURA S.A - INVEPAR ADVOGADO(A) : RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ (OAB RJ122128) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BINENBOJM (OA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1105167-26.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE CARLOS TADEU MARTINS ADVOGADO(A) : LUCAS SILVA SHIKIDA (OAB MG152103) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEAB para juntar aos autos o acórdão 1ª CAJ/4426/2023 no prazo de quinze dias, como determinado ao INSS no despacho… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1107980-26.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SONIA APARECIDA ALEXANDRE DE ANDRADE ADVOGADO(A) : DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista à parte autor… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6001921-26.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE : JOSE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANA HELENO DE SOUZA LOPES (OAB MG134736) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 1000892-26.2023.4.06.3800

ID: 310767608
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000892-26.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CLAUDINEIA DE PAIVA CARVALHO ADVOGADO(A) : SILVIO ANGELO MACHADO (OAB MG222275) ADVOGADO(A) : CREUSA GOMES PEREIRA MACHADO (OAB MG137957) DESPACHO/DECISÃO III ? DO DISPOSITIVO 1.  Em razão das considerações acima expendidas, entendo presen… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1047549-26.2023.4.06.3800/MG RELATOR : CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO REQUERENTE : JOAO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LILIANE OLIVEIRA CUNHA (OAB MG134638) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000369-26.2023.4.06.3800/MG RELATOR : REGINA MARIA DE SOUZA TORRES AUTOR : RICARDO ALEXANDRE CHAVES DIAS ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA MELO TROPIA (OAB MG133753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 1106525-26.2023.4.06.3800

ID: 283576435
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1106525-26.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JANICE ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABRICIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG152037) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista à parte autora para manife… Ver mais

Processo nº 1106234-26.2023.4.06.3800

ID: 283698525
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1106234-26.2023.4.06.3800/MG RELATOR : JOSE MAURICIO LOURENCO REQUERENTE : ALESSANDRA DRAKOULAKIS ADVOGADO(A) : RAFAEL BORJA DE BARROS (OAB MG122075) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 28/05/2025 - J… Ver mais
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