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Processo nº 1036300-18.2024.8.11.0002

ID: 261501460

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1036300-18.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ERIVAN DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCILENE LINS FAGUNDES (OAB/MT 14.970)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1036300-18.2024.8.11.0002; REQUERENTE: JOSE ERIVAN DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. VISTOS. Antes de qualquer impulso processual, necessário deliberar acerca de questão de ordem pública… Ver mais

Processo nº 1036300-75.2025.4.01.3500

ID: 328888276

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036300-75.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ALEXANDRE DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL MELQUISEDEQUE DE SOUZA (OAB/GO 36.982)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1036300-75.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA ALEXANDRE DA SILVA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação de conhec… Ver mais

Processo nº 1021071-17.2021.4.01.9999

ID: 278452173

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021071-17.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DAIOLA DE JESUS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PATRICIA TEODORA DA SILVA (OAB/MG 117.396) FERNANDA APARECIDA FERREIRA (OAB/MG 152.924) GUSTAVO MACEDO RIBEIRO (OAB/MG 112.423) MARCO ANTONIO AVILA FILHO (OAB/MG 184.698) JOANNA FERREIRA DE FREITAS (OAB/MG 192.494)

Apelação Cível Nº 1021071-17.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : ANGELA MARIA DAIOLA DE JESUS ADVOGADO(A) : JOANNA FERREIRA DE FREITAS (OAB MG192494) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO AVILA FILHO (OAB MG184698) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MACEDO R… Ver mais

Processo nº 1027473-17.2021.4.01.9999

ID: 327481680

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027473-17.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NELI DIAS PEREIRA MELO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB/SP 422.303) ELOA MATTOS DE CAIRES (OAB/SP 360.974) MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 218.918)

Apelação Cível Nº 1027473-17.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : NELI DIAS PEREIRA MELO ADVOGADO(A) : ELOA MATTOS DE CAIRES (OAB SP360974) ADVOGADO(A) : EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB SP422303) ADVOGADO(A) : MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB… Ver mais

Processo nº 1036300-93.2025.4.01.3300

ID: 308279513

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036300-93.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GEAN CHARLES SOUZA PIMENTEL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB/BA 44.745) CAIO ROCHA DOS SANTOS (OAB/BA 47.624)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036300-93.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEAN CHARLES SOUZA PIMENTEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO ROCHA DOS SANTOS - BA47624 e … Ver mais

Processo nº 1025048-17.2021.4.01.9999

ID: 281120007

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025048-17.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM ALVES DAVID

Acórdão

Advogados:

ELEUSA MARIA QUEIROZ SANTOS (OAB/MG 93.648) JOSIANE MARIA DE ANDRADE CARNEIRO LEAO (OAB/MG 96.135)

Apelação Cível Nº 1025048-17.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : JOAQUIM ALVES DAVID ADVOGADO(A) : ELEUSA MARIA QUEIROZ SANTOS (OAB MG093648) ADVOGADO(A) : JOSIANE MARIA DE ANDRADE CARNEIRO LEAO (OAB MG096135) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO… Ver mais

Processo nº 1015445-17.2021.4.01.9999

ID: 278421981

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015445-17.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MOZART ANTONIO VITORINO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ESMENIA VILHENA DE MELLO (OAB/MG 130.433)

Apelação Cível Nº 1015445-17.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : MOZART ANTONIO VITORINO ADVOGADO(A) : ESMENIA VILHENA DE MELLO (OAB MG130433) EMENTA Direito Previdenciário. Apelação Cível. Auxílio-doença ou Aposentadoria por Invalidez… Ver mais

Processo nº 1015445-17.2021.4.01.9999

ID: 278451588

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015445-17.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MOZART ANTONIO VITORINO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ESMENIA VILHENA DE MELLO (OAB/MG 130.433)

Apelação Cível Nº 1015445-17.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : MOZART ANTONIO VITORINO ADVOGADO(A) : ESMENIA VILHENA DE MELLO (OAB MG130433) EMENTA Direito Previdenciário. Apelação Cível. Auxílio-doença ou Aposentadoria por Invalidez… Ver mais

Processo nº 1010498-17.2021.4.01.9999

ID: 310364773

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010498-17.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO BENTZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE INACIO DE SOUZA (OAB/MG 182.475)

Apelação Cível Nº 1010498-17.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA APELANTE : ARMANDO BENTZ ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE INACIO DE SOUZA (OAB MG182475) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. ATIVIDADE RURAL COMO SEGURADO … Ver mais

Processo nº 1021459-17.2021.4.01.9999

ID: 312345102

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021459-17.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO PEREIRA MACHADO

Acórdão

Advogados:

WERNER CLAUDIO PASCOAL (OAB/MG 71.347)

Apelação Cível Nº 1021459-17.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : SEBASTIAO PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A) : WERNER CLAUDIO PASCOAL (OAB MG071347) EMENTA Direito Previdenciário 1 . Apelação cível. Aposentadoria por idade rural. Exercício de atividade ur… Ver mais

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