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Resultados para "1036317-17.2023.4.06.3800" – Página 6 de 15

Processo nº 1030594-17.2023.4.06.3800

ID: 306986466
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1030594-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANA PAULA TURIBIO ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE FERREIRA HISSA (OAB MG160113) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, em seu art. 2º, XVII, parte final, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Bel… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1074729-17.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : ELIETE DA CONCEICAO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais

Processo nº 1085108-17.2023.4.06.3800

ID: 319650470
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1085108-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE APARECIDO VAZ ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a concede… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098591-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : AURELIANO CARNEIRO BARREIROS ADVOGADO(A) : LEANDRO TEIXEIRA PORTO (OAB MG172098) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I , do CPC, para reconhecer o exercício de atividade remun… Ver mais

Processo nº 1005956-17.2023.4.06.3800

ID: 323804292
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1005956-17.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : RAPHAEL MAGNO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIRLENE EMILIANA DE SOUZA GALDINO (OAB MG162959) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unan… Ver mais
Processo 1036317-58.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Degraus Andaimes Maquinas e Equipamentos para Construção Civil S/A - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014, deve a parte autora providenciar/complementar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1095099-17.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : MARTPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A) : WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB MG081511) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para apresentar o valor atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprido, … Ver mais
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1086369-17.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ALLISSON GABRIEL CARNEIRO DE MENEZES FERREIRA MACHADO ADVOGADO(A) : ALLISSON GABRIEL CARNEIRO DE MENEZES FERREIRA MACHADO (OAB MG177929) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, REINTIME-SE o IMPET… Ver mais

Processo nº 1013037-17.2023.4.06.3800

ID: 317654188
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1013037-17.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : EUGENIO NICOLAU MATOS ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) ADVOGADO(A) : GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB MG102442) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para… Ver mais

Processo nº 1106545-17.2023.4.06.3800

ID: 276322006
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais
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