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Processo nº 1012955-96.2024.4.01.3700

ID: 335736187

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012955-96.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIDALVA GUIMARAES BASTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Coordenadoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá 2ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012955… Núcleos de Justiça 4.0 Coordenadoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá 2ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012955-96.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012955-96.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCIDALVA GUIMARAES BASTOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - SP433538-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FRANCIDALVA GUIMARAES BASTOS DE SOUZA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belém-PA, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Secretaria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá

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Processo nº 1012955-96.2024.4.01.3700

ID: 335738962

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012955-96.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Coordenadoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá 2ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012955… Núcleos de Justiça 4.0 Coordenadoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá 2ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012955-96.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012955-96.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCIDALVA GUIMARAES BASTOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - SP433538-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BANCO DO BRASIL SA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belém-PA, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Secretaria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá

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Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARMELITA MARIN FURLAN

Intimação

Advogados:

IZABELA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

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Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE LETICIA FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FERNANDO CAMPOS DE SA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1023603-72.2023.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. …

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Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MARTINS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001315-96.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: BEATRIZ MARTINS DE ANDR…

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Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IRISMAR DE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA MARIA MENDES DOS SANTOS DIAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1106075-96.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDREYTON PEREIRA MADEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EMMANUEL JUSSIER DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091525-96.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA MACIEL COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DHEBORA MENDES SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014992-96.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ODETE ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AGUIAR GASPAR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1066596-96.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOEL DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA MILENA NUNES LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1059709-96.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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