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Resultados para "1036339-84.2021.4.01.3800" – Página 6 de 10

Processo nº 1012477-84.2021.4.01.3800

ID: 294951229
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012477-84.2021.4.01.3800/MG AUTOR : GRASIELA SOARES DAMASCENO ADVOGADO(A) : MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes da perícia designada para o dia 09/07/2025,  às 10:00 horas, no endereço indicado pelo perito na… Ver mais

Processo nº 1027900-84.2021.4.01.3800

ID: 312282811
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1027900-84.2021.4.01.3800/MG RELATOR : CARLOS GERALDO TEIXEIRA REQUERENTE : JEFFERSON MENDES FILHO ADVOGADO(A) : MILTON CLAUDIO AMORIM REBOUCAS (OAB MG027565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 30/06… Ver mais

Processo nº 1024214-84.2021.4.01.3800

ID: 320775697
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1024214-84.2021.4.01.3800/MG RELATOR : JACQUES QUEIROZ FERREIRA IMPETRANTE : DIEGO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO(A) : LIBRIELLE RODRIGUES DOS APOSTOLOS (OAB MG101267) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 08/07/202… Ver mais

Processo nº 1018588-84.2021.4.01.3800

ID: 326984169
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1018588-84.2021.4.01.3800/MG DESPACHO/DECISÃO REINTIMA-SE o perito Ricardo Alberto Pardini para prestar esclarecimentos da petição juntada pela Caixa Econômica Federal, ID 1536527883 ( evento 110, DOC2 ), no prazo de 05 (cinco) dias. Belo Horizonte/MG, data do registro. (assi… Ver mais
Processo 1036339-39.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ronaldo Henrique da Silva - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrig… Ver mais
Processo 1036339-39.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ronaldo Henrique da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexist… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1064081-84.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRIDO : RONALDO DE REZENDE CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ESTHER RUANY LOPES (OAB MG195850) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, reje… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 1010537-84.2021.4.01.3800/MG REQUERENTE : SIBELE BARONY BUENO ADVOGADO(A) : CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO (OAB MG102370) ADVOGADO(A) : LUISA ACACIO FERREIRA (OAB MG118862) DESPACHO/DECISÃO Ratifico os atos decisórios. Já exaurida a jurisdição, a… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1045651-84.2021.4.01.3800/MG AUTOR : PATRICIA PEREIRA MENDES PRADO ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO (OAB MG208839) ADVOGADO(A) : RICARDO GONCALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) SENTENÇA Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguin… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1018297-84.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE : MARGERY COLETA DUARTE RIBEIRO ADVOGADO(A) : ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB MG118143) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade,… Ver mais