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Resultados para "1036351-41.2021.8.26.0576" – Página 6 de 15

Processo 1036351-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Sidney Dias de Sousa - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com efeito, nada nos autos está a indicar ser inverídica a declaraç… Ver mais
Processo 1036351-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Sidney Dias de Sousa - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com efeito, nada nos autos está a indicar ser inverídica a declaraç… Ver mais
Processo 0002193-49.2023.8.26.0400 (processo principal 1061377-41.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Quintino dos Santos - - Patrícia Cristiane Valentin dos Santos - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Manifeste-se o e… Ver mais

L. F. Da S. x L. C. D. L.

ID: 317449570
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039649-41.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.S. - L.C.L. - S.L. - Tendo em vista o recurso de Apelação apresentado pelo autor, fica a parte contrária intimada para apresentar Contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC - Art. 1.010, § 1º). Observa… Ver mais
Processo 0011837-41.2021.8.26.0576 (processo principal 1005468-82.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Maria Fernanda Marini - - Adriana Maira Marini Carvalho - - Adayr Rosa M… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501175-41.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: V. O. - Apelante: J. H. A. dos S. - Apelado: M. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501175-41.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: V. O. - Apelante: J. H. A. dos S. - Apelado: M. … Ver mais
Processo 1002111-84.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Direitos - Antônio Carlos Gama da Silva - - Edileusa Carlos Gama da Silva - Vistos. Os autores propuseram Ação Declaratória de Validade de Instrumento Particular em face de outros herdeiros, visando ao reconhecimento judici… Ver mais
Intimação
Processo 1034702-41.2021.8.26.0576 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos, Com base no art. 135 do CTN, defiro o redirecionamento da cobrança para o(s) sócio(s) administrador(es), sem a necessidade de instauração do incidente previ… Ver mais
Intimação
Processo 1034702-41.2021.8.26.0576 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos, Com base no art. 135 do CTN, defiro o redirecionamento da cobrança para o(s) sócio(s) administrador(es), sem a necessidade de instauração do incidente previ… Ver mais
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