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Processo nº 1036359-72.2025.8.11.0001

ID: 282897346

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036359-72.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA ALECIO DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO GALLAS () AMANDA TAVARES DA SILVA OST ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036359-72.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 8.000,00 ESPÉCIE: [Extravio de bagagem, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais

Processo nº 1034918-93.2024.8.11.0000

ID: 280410281

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034918-93.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA RIBEIRO RAMALHO LOPES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034918-93.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Índice da URV Lei 8.880/1994] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1034918-93.2024.8.11.0000

ID: 280410298

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034918-93.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JACIARA

Acórdão

Advogados:

DELCIO BARBOSA SILVA () MARIA AILI FERREIRA DE MELO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034918-93.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Índice da URV Lei 8.880/1994] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1034905-94.2024.8.11.0000

ID: 280410316

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034905-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE FRANCA MACIEL SANT ANNA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034905-94.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Liminar, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1034905-94.2024.8.11.0000

ID: 280410331

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034905-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JACIARA

Acórdão

Advogados:

DELCIO BARBOSA SILVA () MARIA AILI FERREIRA DE MELO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034905-94.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Liminar, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1002115-81.2025.8.11.0013

ID: 278591043

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002115-81.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NUTRIPURA NUTRICAO ANIMAL LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002115-81.2025.8.11.0013. EMBARGANTE: GILSON MARCOS RODRIGUES EMBARGADO: NUTRIPURA NUTRICAO ANIMAL LTDA Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por GILSON MARCOS RODRIGUES em face de NUTRIPURA NUTRICA… Ver mais

Processo nº 1002115-81.2025.8.11.0013

ID: 277897014

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002115-81.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GILSON MARCOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HILLARY PEREIRA DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002115-81.2025.8.11.0013. EMBARGANTE: GILSON MARCOS RODRIGUES EMBARGADO: NUTRIPURA NUTRICAO ANIMAL LTDA Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por GILSON MARCOS RODRIGUES em face de NUTRIPURA NUTRICA… Ver mais

Processo nº 1036359-83.2024.8.11.0041

ID: 305377431

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036359-83.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ORCA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARLA SCARPATT CAETANO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA EEFis 1036359-83.2024.8.11.0041 (c) PJE 1012259-26.2020.8.11.0002 (Efis) Vistos, Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por ORCA CONSTRUTORA LTDA., Salon Batista da Fonseca, Willis A… Ver mais

Processo nº 1002643-18.2025.8.11.0013

ID: 306399844

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002643-18.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO RIBEIRO DIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BARBARA MARQUES SANTOS MORAES (OAB/MG 173.166)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002643-18.2025.8.11.0013. EMBARGANTE: PAULO RICARDO RIBEIRO DIAS EMBARGADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC. DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E ORGAOS OFICIAIS DO ESTADO DE MG LTDA - SICOOB COOP… Ver mais

Processo nº 1000984-61.2025.8.11.9005

ID: 299558539

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000984-61.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALINE PEREIRA AMARAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALCIDINEY DE AMORIM ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1000984-61.2025.8.11.9005 AGRAVANTE: ALINE PEREIRA AMARAL AGRAVADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Vistos etc., Trata de recurso de Agravo de Instrumen… Ver mais

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