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Processo nº 0013889-02.2024.8.26.0577

ID: 292523527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013889-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILMA D'AVILA BABO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB/SP 239.384)

Processo 0013889-02.2024.8.26.0577/01 - Precatório - Regime Previdenciário - Wilma D'avila Babo - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Ver mais

Processo nº 1024532-02.2024.8.26.0577

ID: 293067400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1024532-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DA C. H. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA MOURA MACHADO (OAB/SP 359.722)

Processo 1024532-02.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1018957-13.2024.8.26.0577) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - L.A.C.H.B. - Vistos. Homologo as contas apresentadas pelo curador provisório. Sem novos requerimentos, arquivem-se os autos. - ADV: JANAINA MOURA MACH… Ver mais

Processo nº 1015220-02.2024.8.26.0577

ID: 312281638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1015220-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. N. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB/SP 270.892)

Processo 1015220-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.N.N. - Vistos. Oficie-se reiterando a solicitando para a realização de perícia junto ao IMESC, informando o CPF da autora. Intime-se. - ADV: MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB 270892/SP) Ver mais

Processo nº 1018324-02.2024.8.26.0577

ID: 325968561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018324-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. M.

Intimação

Advogados:

ELIANA GARCIA FERNANDES SILVA (OAB/SP 314.991)

Processo 1018324-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.M. - Vistos. Intime-se o Requerente, por mandado urgente, para que no prazo de 05 dias constitua novo procurador, sob pena de extinção do feito. - ADV: ELIANA GARCIA FERNANDES SILVA (OAB 314991/SP) Ver mais

Processo nº 1035881-02.2024.8.26.0577

ID: 308352355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1035881-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSE DOS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCUS CERQUEIRA BARRETO (OAB/SP 520.843)

Processo 1035881-02.2024.8.26.0577 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Fls. 206/217: Intime-se o perito para prestar esclarecimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GLAUCUS CERQUEIRA BARRETO (OAB … Ver mais

Maria Fatima Silva x Banco Daycoval S.A.

ID: 297216846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011561-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FATIMA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 286.323) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621)

Processo 0011561-02.2024.8.26.0577 (processo principal 1021565-18.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Fatima Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ficam as partes intimadas do cálculo de pág. 41. - ADV: RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 4… Ver mais

Processo nº 1040246-02.2024.8.26.0577

ID: 320025334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1040246-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. F. L. M. A. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 164.288) BRENO LEONARDO DA COSTA GALVÃO (OAB/SP 313.259)

Processo 1040246-02.2024.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.L.M. - - A.S.A. - Vistos. A manifestação juntada não diz respeito a estes autos, não havendo nada a ser apreciado. Torne ao arquivo. - ADV: SILVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA (OAB 164288/SP), BRENO LEONARDO DA COSTA GALVÃO (OAB 3… Ver mais

E. O. R. x P. R. Dos S.

ID: 323273427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1018227-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. O. R.

Polo Passivo:

P. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

RIQUELI COSTA FERNANDES (OAB/SP 485.581) BRUNA APARECIDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB/SP 492.916) ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB/SP 229.724)

Processo 1018227-02.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.O.R. - P.R.S. - Ciência à parte do mandado de levantamento Eletrônico juntado aos autos. - ADV: RIQUELI COSTA FERNANDES (OAB 485581/SP), BRUNA APARECIDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 492916/SP), ANGELA MARIA REZENDE RODRIGU… Ver mais

Processo nº 1015220-02.2024.8.26.0577

ID: 325963008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1015220-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. N. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB/SP 270.892)

Processo 1015220-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.N.N. - Vistos. Fls. 237: cumpra-se, reiterando-se a solicitação para realização da perícia junto ao IMESC, informando o CPF da autora. Intime-se. - ADV: MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB 2708… Ver mais

Processo nº 1020458-02.2024.8.26.0577

ID: 295909208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020458-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANJAFER LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO (OAB/SP 27.946) JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB/SP 234.908)

Processo 1020458-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sanjafer Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO (OAB 234908/SP), JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO (OAB 27946/SP) Ver mais

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