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Processo nº 1020505-41.2025.8.11.0000

ID: 311792242

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020505-41.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BIO MEDS PHARMACEUTICA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE RAONY BILEK DOS SANTOS (OAB/PR 50.544)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1020505-41.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BIO MEDS PHARMACEUTICA LTDA AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO… Ver mais

Processo nº 5029626-68.2024.8.08.0024

ID: 280731324

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5029626-68.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RENATO RODRIGUES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JULIO CESAR BARREIRO RANDOW SANTANA (OAB/ES 16.013)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 1036369-44.2019.4.01.0000

ID: 317985336

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036369-44.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ILZA RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAIRA SILVIA GANDRA (OAB/SP 177.723)

Apelação Cível Nº 1036369-44.2019.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : ILZA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAIRA SILVIA GANDRA (OAB SP177723) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL COMPLEMENTADO POR P… Ver mais

Processo nº 1031422-56.2024.8.11.0000

ID: 306389477

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031422-56.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR. LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL MONNERAT CYRINO DA GAMA E SILVA (OAB/RJ 224.464) MARCELO MARTINS DE ANDRADE GOYANES () ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO (OAB/RJ 59.164) JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031422-56.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Marca] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN … Ver mais

Processo nº 1031422-56.2024.8.11.0000

ID: 306389480

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031422-56.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D.F. DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIG BAG'S E SACARIAS LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON () KLEYSLLER WILLON SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031422-56.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Marca] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN … Ver mais

Processo nº 1005038-56.2024.8.11.0000

ID: 296132281

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005038-56.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MORETTI MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNA REGINA DE BARROS FOGACA RAMIRES DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1005038-56.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interdição] Relator: Dr(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turma Julgadora: [DR(A). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR, DR(A). MA… Ver mais

Processo nº 1034817-56.2024.8.11.0000

ID: 276704433

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1034817-56.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIANE RAMALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIANE RAMALHO DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034817-56.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Honorários Advocatícios, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1034817-56.2024.8.11.0000

ID: 276704441

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1034817-56.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO VIER GILMAR VIER

Acórdão

Advogados:

LUIZ OTAVIO PAIM ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034817-56.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Honorários Advocatícios, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1037068-47.2024.8.11.0000

ID: 306711441

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037068-47.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 30.732)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037068-47.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES… Ver mais

Processo nº 1037068-47.2024.8.11.0000

ID: 306711448

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037068-47.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO CENTRO NORTE DO BRASIL - CENTRAL SICREDI CENTRO NORTE ITAU UNIBANCO S.A. SEM PARAR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A TAORMINA SOLUCOES FINANCEIRAS S.A

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO () PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES () BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) FERNANDO BONACCORSO (OAB/SP 247.080)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037068-47.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES… Ver mais

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