Resultados para "1036370-18.2022.4.01.3300" – Página 6 de 9

Processo nº 1029483-18.2022.4.01.3300

ID: 279290389

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029483-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE MARIO BARBOSA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE SOUZA GALVAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1029483-18.2022.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE MARIO BARBOSA SANTOS Advogado do(a) AUTOR…

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Elisa Maria Barbosa De Almeida x Gouveia Funilaria E Pintura Ltda Me

ID: 315189424

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036370-97.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELISA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

GOUVEIA FUNILARIA E PINTURA LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS LEMES MONTEVERDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FURLAN DE FREITAS WOGEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MURILO PASCHOAL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036370-97.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1031908-18.2022.4.01.3300

ID: 308692055

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031908-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1031908-18.2022.4.01.3300…

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Processo nº 1083221-18.2022.4.01.3300

ID: 307368865

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1083221-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROQUE SACRAMENTO DE JESUS

Intimação polo passivo

Advogados:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VITOR SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1083221-18.202…

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Processo nº 1037922-18.2022.4.01.3300

ID: 297673207

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037922-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIVALDO SENA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1037922-18.2022.4…

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Processo nº 1037922-18.2022.4.01.3300

ID: 297673230

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037922-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1037922-18.2022.4…

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Processo nº 1043645-18.2022.4.01.3300

ID: 308476160

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1043645-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO RODRIGUES LOPES

Intimação polo passivo

Advogados:

JOAO BRUNO SANCHES MILITAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1043645-18.2022.4…

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Processo nº 1031908-18.2022.4.01.3300

ID: 280348337

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031908-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA Advogados…

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Processo nº 1033557-18.2022.4.01.3300

ID: 317080205

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033557-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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Universidade Estadual De Campinas - Unicamp x Luzia Simões Moraes

ID: 320810174

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036370-70.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Polo Passivo:

LUZIA SIMõES MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA GARCIA VINGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS ROBERTA SANTOS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036370-70.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036370-70.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Apelada: Luzia Simões Moraes - Magistrado(a) Paola Lorena - Deram provimento em parte ao recurso. V.U. - APELAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. LICENÇA-PRÊMIO. IMPOSSIBILIDADE DE GOZO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. PRETENSÃO VOLTADA AO PAGAMENTO DA VERBA EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. A LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA PELO SERVIDOR QUANDO EM ATIVIDADE DEVE SER INDENIZADA EM PECÚNIA, SOB PENA DE LOCUPLETAMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. BASE DE CÁLCULO QUE CORRESPONDE AOS VENCIMENTOS DO CARGO REFERENTE AO MÊS DA APOSENTADORIA. ART. 3º DA LC ESTADUAL Nº 1.048/2008. TERMO A QUO DA CORREÇÃO MONETÁRIA QUE SE DÁ A PARTIR DA APOSENTADORIA. JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO STF, TEMA 810, E PELO STJ, TEMA 905, ATÉ A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA EC Nº 113/21 (08/12/2021). A PARTIR DE 09/12/2021, TAXA SELIC, C.F. ART. 3º, DA REFERIDA EMENDA. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. SÚMULA 136 DO STJ E ART. 43 DO CTN. SENTENÇA REFORMADA APENAS NO TOCANTE AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Roberta Santos de Queiroz (OAB: 378539/SP) (Procurador) - Elaine de Oliveira Leite Colombo (OAB: 386852/SP) - Mariana Garcia Vinge (OAB: 376171/SP) - 1º andar

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