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Resultados para "1036395-11.2023.4.06.3800" – Página 6 de 10

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1062682-11.2023.4.06.3800/MG RELATOR : FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR EXEQUENTE : MARINA KEILA DA SILVA RAZUK ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguinte… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1010787-11.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO : NAIR BRASILINA DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIZANDRA VIEIRA LEAO (OAB MG089381) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1097893-11.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 380002795270 Citando(s): PORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD… Ver mais

Processo nº 1103325-11.2023.4.06.3800

ID: 280738117
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1103325-11.2023.4.06.3800/MG RELATOR : LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO REQUERENTE : MIRIAN BRIGIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : BIBIANA MAURILIO CAMPOS (OAB MG184400) ADVOGADO(A) : RAFAEL JOSE DE CASTRO (OAB MG170642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1102161-11.2023.4.06.3800/MG RELATOR : GUILHERME MENDONCA DOEHLER AUTOR : CIA DO EPOXI BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864) ADVOGADO(A) : GIOVANNA GUIMARAES MARTINS (OAB MG124820) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1067047-11.2023.4.06.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR REQUERENTE : KLEBER DA SILVA ADVOGADO(A) : WAGNER TAVARES (OAB MG021529) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ FERREIRA (OAB MG067514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. … Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080336-11.2023.4.06.3800/MG RELATOR : JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS EXECUTADO : VOX DO BRASIL PESQUISAS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL HORTA FRANKLIN (OAB MG112877) ADVOGADO(A) : DANIEL CESCHIATTI AGRELLO (OAB MG131576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais

Processo nº 1094789-11.2023.4.06.3800

ID: 317640241
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1094789-11.2023.4.06.3800/MG RELATOR : HELENO BICALHO AUTOR : ODILON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : VANIA MARIA RODRIGUES CORREA (OAB MG162863) ADVOGADO(A) : MARLENE ALVES DE ARAUJO SOUZA (OAB MG167601) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais
Processo 0009886-89.2025.8.26.0602 (processo principal 1036395-79.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - Vanessa Castro de Lima Ramos Castanho - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153… Ver mais

Processo nº 1083828-11.2023.4.06.3800

ID: 308614392
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1083828-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : PAULO SOARES PEIXOTO ADVOGADO(A) : RENATA CAMARGOS PEREIRA MALDONADO (OAB MG190665) ADVOGADO(A) : MOISES ELIAS PEREIRA (OAB MG067363) SENTENÇA Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no… Ver mais
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