Resultados para "1036396-97.2016.8.26.0001" – Página 6 de 7

Iris Laine Valerio x Banco Pan S/A

ID: 337784710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036396-98.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IRIS LAINE VALERIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

THAIS MIRANTE ESMAEL DA COSTA

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1036396-98.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1017623-73.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de…

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Iris Laine Valerio x Banco Pan S/A

ID: 297054022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036396-98.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IRIS LAINE VALERIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

THAIS MIRANTE ESMAEL DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1036396-98.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1017623-73.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de…

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Janice Maria Francisca Da Cunha x Sambaiba Transportes Urbanos Ltda

ID: 337704770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0014898-20.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JANICE MARIA FRANCISCA DA CUNHA

Polo Passivo:

SAMBAIBA TRANSPORTES URBANOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO PUGINA

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SORIGELANDIO RAMALHO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATACHA BARBARA SILVA NARCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR

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CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA

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Processo 0014898-20.2020.8.26.0001 (processo principal 1007975-97.2016.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Responsabilidade Civil - Janice Maria Francisca da Cunha - Sambaiba Transportes Urba…

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Processo nº 1036396-02.2025.4.01.3400

ID: 306321624

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036396-02.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO LOPES ESBALTAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036396-02.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ARMANDO LOPES …

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Jean Da Silva Moreira Vilela x Francisca Helena Do Nascimento e outros

ID: 327038470

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036396-13.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA

Polo Passivo:

FRANCISCA HELENA DO NASCIMENTO M. V. D. N. S.

Decisão

Advogados:

JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036396-13.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA EXECUTADO: M. V. D. N. S. REPRESENTANTE: FRANCISCA …

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Processo nº 1036396-39.2020.4.01.3800

ID: 291350790

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036396-39.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA DE OLIVEIRA BARRETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO BRAICHI DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE REZENDE SIMAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1036396-39.2020.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10363963920204013800/MG) RELATOR : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE : EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO …

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Processo nº 1036396-22.2025.8.26.0506

ID: 338843875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1036396-22.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

M. E. P. C. T. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE APARECIDA RIBEIRO MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA REGINA RODRIGUES DO CANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036396-22.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.C.S. - - M.E.P.C. - 1. Concedo aos requerentes os beneficios da gratuidade da justiça. 2. Com base nos arts. 226, § 6º., 1.…

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Cícero Marcílio Soares Vicente x J2Ha Empreendimentos Ltda.

ID: 293289664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012346-19.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CíCERO MARCíLIO SOARES VICENTE

Polo Passivo:

J2HA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE RUSSO

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FERNANDO PEDROSO BARROS

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Processo 0012346-19.2019.8.26.0001 (processo principal 1018160-97.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cícero Marcílio Soares Vicente - J2ha Emp… Processo 0012346-19.2019.8.26.0001 (processo principal 1018160-97.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cícero Marcílio Soares Vicente - J2ha Empreendimentos Ltda. - Vistos. 1) Fls. 316/317: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço e informações cadastrais da parte executada J2ha Empreendimentos Ltda., CNPJ. nº 00.645.425/0001-58. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre sobre bens, endereço e informações cadastrais (existência de registro de vínculo empregatício, créditos de Nota Fiscal Paulista etc) perante o IIRGD, JUCESP, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Fazenda, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados etc. A parte exequente deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo, por ora, desnecessária a comprovação da distribuição. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo por email ao endereço santana3cv@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2) Observado os benefícios da justiça gratuita deferidos à parte autora/exequente, oficie-se, via sistema, à Receita Federal (Infojud), ao BACEN (Sisbajud), ao SERASA (Serasajud), ao TRE/SP (Siel), ao DETRAN (Renajud) e ao SNIPER, conforme requerido. 3) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a parte exequente, oportunamente, em termos de prosseguimento. 4) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP), MARCIO ALEXANDRE RUSSO (OAB 154599/SP)

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Processo nº 1036396-76.2025.8.26.0100

ID: 293408577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036396-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEUBER ELIAS SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036396-76.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cleuber Elias Silva Santos - Vistos. Os critérios de divisão de competência entre as V…

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Processo nº 1036396-90.2025.4.01.3500

ID: 316714768

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036396-90.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIVINETE MARIA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUDMILA NUNES AUGUSTO DANTAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036396-90.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036396-90.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVINETE MARIA DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: LUDMILA NUNES AUGUSTO DANTAS - GO31420 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Recebo a presente ação para tramitação segundo o rito do Juizado Especial Federal, previsto nas Leis nº 10.259/2001 e 9.099/95, suprindo eventuais lacunas mediante aplicação do Código de Processo Civil, naquilo que não confrontar com os princípios do JEF. Eventual pleito de assistência judiciária gratuita será apreciado na sentença, tendo em vista o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.099/95 que dispõe não serem devidas custas, taxas e despesas em primeiro grau de jurisdição. A presente ação não demanda realização de exame técnico pericial. Face o rito concentrado do JEF, não vislumbro, por ora, risco de dano irreparável ou de difícil reparação, razão pela qual eventual aplicação de ofício ou apreciação de pedido da medida cautelar prevista no art. 4º, da Lei nº 10.259/2001 (ou pleitos equivalentes: liminar, antecipação de tutela, tutela de urgência ou de evidência) se dará por ocasião da sentença, após estabelecimento do contraditório. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, no sentido de providenciar: - anexar cópia do comprovante de endereço em nome próprio e atualizado (últimos 3 meses), ficando consignado que, estando em nome de outrem, deverá, se for o caso, anexar contrato de locação ou declaração do proprietário, no sentido de que a parte autora efetivamente reside no imóvel descrito na exordial, observando-se que a declaração falsa em Juízo pode caracterizar o tipo disposto no art. 299 do Código Penal; Em seguida, cite-se a parte ré para contestar os termos da ação, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso seja oferecida proposta de acordo, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a contestação, instruída com a documentação acima, fica designada audiência a ser realizada por meio de videoconferência em conformidade com o disposto no art. 26 cc art. 16, ambos da Lei nº 12.153/2009 e art. 24 da Resolução Presi 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno do JEF) a ser agendada pela secretaria, conforme disponibilidade de pauta, devendo a parte autora estar, acompanhada de até duas testemunhas, visando a colheita dos respectivos depoimentos, ficando a parte autora advertida de que o não comparecimento à audiência ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito. Comunicações necessárias. Vista ao Ministério Público Federal - MPF, caso haja interesse de incapaz. Oportunamente, conclusos para sentença. Intimem-se. Goiânia/GO, data da assinatura. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) Federal abaixo identificado(a).

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