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Resultados para "1036402-10.2017.8.26.0506" – Página 6 de 7

Processo 1045617-10.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Abigail Arantes - Isso posto, em razão da ocorrência de fato posterior à propositura, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciar o mérito, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1040088-10.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Taiza Luane Vaz Elias - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/o… Ver mais
Processo 1052213-10.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Sueli Conceição Bonfim Fratassi - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST)… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036402-20.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva contra o ESTADO DE MATO GROSSO. O exe… Ver mais

A. L. B. Da S. x E. F. P.

ID: 300616277
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008008-10.2017.8.26.0506 (processo principal 1015016-55.2016.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.L.B.S. - E.F.P. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença na qual o executado habilitou-se, espontaneamente, nos autos (fls. 18) e justificou o adimpl… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036402-97.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDERSON ESCOBAR GUTIERREZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: IZABEL CRISTINA RODRIGUES CA… Ver mais
Processo 1036402-44.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Queloha Rita dos Santos Gonçalves - - GABRIEL SANTOS DA SILVA FERNANDES - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIAL… Ver mais

Processo nº 1004619-58.2023.8.11.0004

ID: 299385706
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004619-58.2023.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Compromisso] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OL… Ver mais

Processo nº 1004619-58.2023.8.11.0004

ID: 299385728
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004619-58.2023.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Compromisso] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OL… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036402-95.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS RODRIGUES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALANA DOS SANTOS CA… Ver mais