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Gabriel Santos Da Silva Fernandes x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 290768995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036403-29.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ALBERTO RUFFO (OAB/SP 507.295) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1036403-29.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Santos da Silva Fernandes - Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por GABRIEL SANTOS DA SILVA FERNANDES em face de EDP… Ver mais

Processo nº 1002229-62.2021.4.01.3605

ID: 293799447

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002229-62.2021.4.01.3605

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALCEBIADES BERNARDINO VIANA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EURICO DE SOUZA (OAB/GO 8.030)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002229-62.2021.4.01.3605 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALCEBIADES BERNARDINO VIANA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Estado De São Paulo x Rubens Rossetti Gonçalves

ID: 325521766

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1071917-63.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RUBENS ROSSETTI GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB/SP 143.578) LUCAS MELO NÓBREGA (OAB/SP 272.529) MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB/SP 227.861)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071917-63.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rubens Rossetti Gonçalves - M… Ver mais

Processo nº 1038925-48.2021.4.01.0000

ID: 311612875

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1038925-48.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CLAUDIO DE PAULA

Acórdão

Advogados:

LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR (OAB/MG 61.946) LUIZ CLAUDIO DE PAULA (OAB/MG 33.779)

Agravo de Instrumento Nº 1038925-48.2021.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO : LUIZ CLAUDIO DE PAULA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR (OAB MG061946) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO DE PAULA (OAB MG033779) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAV… Ver mais

Processo nº 1087450-14.2024.4.01.3700

ID: 307061869

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1087450-14.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA LIMA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

SAMIRA SANTANA LIMA DE SOUSA (OAB/MA 22.210)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1087450-14.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAYARA LIMA DE SOUSA POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE - BRASÍLIA e … Ver mais

Processo nº 1087450-14.2024.4.01.3700

ID: 307061881

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1087450-14.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A

Sentença Tipo C

Advogados:

EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB/BA 23.763)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1087450-14.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAYARA LIMA DE SOUSA POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE - BRASÍLIA e … Ver mais

Processo nº 1092385-97.2024.4.01.3700

ID: 323203366

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1092385-97.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARLENE SANTOS DE SOUSA NETA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FRANCILENE DE JESUS SANTOS DE SANTANA (OAB/MA 11.927)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1092385-97.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA MARLENE SANTOS DE SOUSA NETA POLO PASSIVO: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR e outros SENTEN… Ver mais

Processo nº 1092385-97.2024.4.01.3700

ID: 323203371

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1092385-97.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Sentença Tipo C

Advogados:

NAYA VIANA MELO (OAB/MA 9.109)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1092385-97.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA MARLENE SANTOS DE SOUSA NETA POLO PASSIVO: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR e outros SENTEN… Ver mais

Processo nº 1061732-15.2024.4.01.3700

ID: 325153132

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1061732-15.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARANHAO ATLETICO CLUBE

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

IGOR SELEM LIMA FONSECA (OAB/RJ 211.192)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1061732-15.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARANHÃO ATLÉTICO CLUBE POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros SENTENÇA Trata-se de… Ver mais

Processo nº 0004314-12.2010.4.01.3900

ID: 331329123

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004314-12.2010.4.01.3900

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CINGULAR CONSULTORIA ECONOMICO FINANCEIRO LTDA CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PORTO DESAP J. COSTA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP MERITO EMPREENDIMENTOS SA MOSAIC GLOBAL HOLDINGS INC. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PORTAL DESENVOLVIMENTO FARMO-QUIMICA LTDA SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A ULTRAFERTIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO (OAB/DF 57.278) MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB/RJ 92.518) VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB/DF 19.640) FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ (OAB/DF 7.009) MARCIA PIMENTA DE PAIVA (OAB/GO 10.004) LUCIANA MARQUES DOS REIS FRATTINI (OAB/DF 49.282) WALTER DO CARMO BARLETTA (OAB/DF 673) REBECA AZEVEDO DA SILVA (OAB/DF 63.839) BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES (OAB/DF 39.527) DANYEL FURTADO TOCANTINS ALVARES (OAB/SP 311.574) FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB/SP 279.455) JORGE HADAD SOBRINHO (OAB/SP 91.701) JESSICA BAQUI DA SILVA (OAB/DF 51.420) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB/SP 11.178) ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.279)

Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0004314-12.2010.4.01.3900 EXEQUENTE: SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL S/A, MOSAIC GLOBAL HOLDINGS INC. ASSISTENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PORTO DESAP Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ANDRE … Ver mais

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