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Resultados para "1036505-10.2023.4.06.3800" – Página 6 de 12

Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 1104114-10.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : VICENTINA MARIA DE MORAIS ADVOGADO(A) : DENILSON JOSE ALVES DA SILVA (OAB MG159544) SENTENÇA Isso posto, pelas razões acima elencadas e por tudo mais que dos autos consta, homologo o reconhecimento da procedência do pedido deduzido … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1044362-10.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE : LUIS CARLOS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CHRISTIANO ANTONIO CARIELO CAMARA (OAB MG108624) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade… Ver mais

Processo nº 1034468-10.2023.4.06.3800

ID: 317120004
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1034468-10.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE : PAULA ROBERTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARINA DOS SANTOS CAMARGO (OAB MG104786) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PRO… Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

Processo nº 1077148-10.2023.4.06.3800

ID: 317055132
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1077148-10.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DIOGO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KAIANE BARBOSA SENA (OAB MG202724) SENTENÇA III - DISPOSITIVO  Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declinados na inicial e declaro extinto o processo com resolução de mérit… Ver mais

Processo nº 1003234-10.2023.4.06.3800

ID: 304006856
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003234-10.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CLAUDIA PIRES FERREIRA ADVOGADO(A) : LORIAN RABELO FARAH (OAB MG150449) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do … Ver mais

Processo nº 1068612-10.2023.4.06.3800

ID: 303555009
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1068612-10.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO AFONSO GONCALVES VIEIRA ADVOGADO(A) : NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA (OAB MG119891) ADVOGADO(A) : HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR (OAB MG132991) ADVOGADO(A) : LUCAS CALDEIRA ALVES (OAB MG203692) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000092-10.2023.4.06.3800/MG RELATOR : CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO REQUERENTE : CLAUDIO ADRIANI PIMENTEL LOPES ADVOGADO(A) : LILIANE OLIVEIRA CUNHA (OAB MG134638) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004010-10.2023.4.06.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR REQUERENTE : JANETE FERREIRA DE ASSUNCAO DOS REIS ADVOGADO(A) : DANIEL ALVES LOPES ROSA (OAB MG181270) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais

Processo nº 1070552-10.2023.4.06.3800

ID: 307530407
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1070552-10.2023.4.06.3800/MG RELATOR : MARCELO AGUIAR MACHADO AUTOR : MARIA LUIZA SILVA DE SA LIMA ADVOGADO(A) : ANAISA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS (OAB MS021720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 18/06/… Ver mais
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