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Processo nº 1020573-83.2023.4.01.3100

ID: 320504789

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020573-83.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. UNIÃO FEDERAL

Sentença Tipo C

Advogados:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (OAB/RJ 107.192)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1020573-83.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WENDYSON WILLER ARAUJO VIANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773, J… Ver mais

Processo nº 0012595-66.2023.8.26.0053

ID: 319730466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012595-66.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 182.812)

Processo 0012595-66.2023.8.26.0053 (processo principal 1036578-58.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gestante / Adotante / Paternidade - Adriana da Silva Pereira - Vistos. Na sentença de fls 102 foi determinada a execução invertida em desfavor da FESP. Entretanto, a questão não é simples p… Ver mais

Processo nº 0012595-66.2023.8.26.0053

ID: 319730475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012595-66.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 182.812)

Processo 0012595-66.2023.8.26.0053 (processo principal 1036578-58.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gestante / Adotante / Paternidade - Adriana da Silva Pereira - Vistos. Na sentença de fls 102 foi determinada a execução invertida em desfavor da FESP. Entretanto, a questão não é simples p… Ver mais

Isabela Assumpcao Lima Dias e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 321040676

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036578-85.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA ASSUMPCAO LIMA DIAS POLYANA DE CARVALHO ROSA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS PARRELA LAENDER (OAB/MG 222.528) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10… Ver mais

Processo nº 1003598-83.2023.4.01.3100

ID: 319645156

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003598-83.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINERIO DE FERRO LTDA. ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPAÇÕES S.A

Decisão

Advogados:

RAFAEL VERAS DE FREITAS (OAB/RJ 147.169) DAYANNA PESSOA CONSOLINI (OAB/RJ 183.444) BRUNA DUTRA PICONI DE MORAES (OAB/RJ 189.605) RENATA MACHADO DE SOUZA (OAB/RJ 196.114) GABRIELLA MORAES DE MATOS (OAB/RJ 196.773) DANIEL SILVA PEREIRA (OAB/RJ 171.928) LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (OAB/RJ 32.868) LEONARDO COELHO RIBEIRO (OAB/RJ 155.210) RODRIGO PONCE BUENO (OAB/RJ 104.782) FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ (OAB/DF 7.009) TATHYANA FROES DIOGO (OAB/RJ 208.650) LUCIANA MARQUES DOS REIS FRATTINI (OAB/DF 49.282)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1003598-83.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINERIO DE FERRO LTDA. e outros REPRE… Ver mais

Processo nº 1003056-74.2024.4.01.3700

ID: 279681100

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003056-74.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA FEITOSA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA (OAB/PI 18.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1003056-74.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIA FEITOSA GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora… Ver mais

Processo nº 1036578-76.2025.4.01.3500

ID: 323083853

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036578-76.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TERESA ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO (OAB/GO 20.508)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036578-76.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TERESA ROSA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 0104972-86.2015.4.01.3700

ID: 334272529

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0104972-86.2015.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL NUNES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARIA VIANA FURTADO (OAB/MA 5.018)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 0104972-86.2015.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL NUNES DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Dispens… Ver mais

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