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Resultados para "1036590-56.2021.4.01.0000" – Página 6 de 6

Processo 1036590-37.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Angelo Pinto Aguiar - Fundação CESP e outro - Com a implantação dos Juizados Especiais, por meio da Lei 9.099/95, foi criado verdadeiro microssistema processual, orientado pelos critérios da oral… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036590-54.2024.4.01.3200 AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, po… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036590-90.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA MOURA Advogado do(a) AUTOR: RONIEL ALCANTARA RODRIGUES - TO9585 … Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 1025969-05.2018.4.01.0000/MG RELATOR : Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE : RAQUEL FURTADO DE LACERDA SOLMU… Ver mais

Processo nº 1021965-02.2021.4.01.3400

ID: 298079144
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1021965-02.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILTON CARDOSO D… Ver mais

Processo nº 1004326-46.2018.4.01.3700

ID: 297647525
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA Processo n. 1004326-46.2018.4.01.3700 AÇÃO CIVIL PÚBLICA Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Polo passivo: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO E OUTRO SENTENÇA TIPO “A” I. RELATÓRIO Trata-se de ação civil pú… Ver mais