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Processo 1036620-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adriane Conceição Gomes da Silva - - André Luis Casarin - - Eliana Maria da Silva Alves - - Marcelo Chialastri Moutinho - - Vagner Francisco da Silva - Vistos. Homologo a… Ver mais

Processo nº 1033807-98.2016.8.26.0562

ID: 297706076
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1033807-98.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Luis Fernando Pacheco Borges Sorrentino - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutela anteriormente deferida, determino à empresa concessionária de serviço de energia elétric… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024495-98.2016.8.26.0562/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro… Ver mais

Processo nº 1513278-98.2016.8.26.0562

ID: 317158142
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513278-98.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edina Maria de Jesus e Outro - Vistos. 1-Trata-se de pedido de desbloqueio de valores, ao argumento de que foi entabulado acordo de parcelamento da dívida tributária com a exequente. A situação dos autos foi objeto de recente del… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036620-46.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NOELI DE JESUS AMORIM MATOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036426-98.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035456-98.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Afrodite Anagnostis Souza Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Faz… Ver mais
Intimação
Processo 1036620-82.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - LUIZ DELMIRO DE OLIVEIRA - Banco Cetelem S.A - Banco BNP Paribas Brasil S/A - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, acolho os pedidos autorais p… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036620-48.2024.8.11.0041. Vistos. A parte exequente apresentou manifestação (ID 182587287), requerendo a penhora dos direitos possessórios da executada sobre dois imóveis; a penhora dos aluguéis percebidos pela execu… Ver mais
Processo 0022849-02.2018.8.26.0562 (processo principal 1018384-98.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Nippon Yusen Kabushiki Kaisha - Comercial Fegaro Importacao e Exportacao Eireli - Vistos. Observo que há procurações outorgadas ao advogado EDGAR DE NICOLA BECHARA nos au… Ver mais