"1036625-27.2023.8.11.0002" - Resultados da Busca – Página 6 de 16

Estado De São Paulo x Andre Ricardo De Almeida Barros Lopes

ID: 330912185

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000129-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRE RICARDO DE ALMEIDA BARROS LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB/SP 188.607)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000129-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Andre Ricardo de Almeida Barros Lopes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recur… Ver mais

Processo nº 1000450-98.2025.8.11.0055

ID: 330081513

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000450-98.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

CAROLINE MARIA CAMPOS MUZZI (OAB/MT 13.160) EMERSON DE ALMEIDA DE SOUZA (OAB/MT 6.387) POLLYANNA APARECIDA BRANDAO FERNANDES (OAB/MT 23.491)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000450-98.2025.8.11.0055 RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. RECORRIDO: LUCIANO DE OLIVEIRA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. CANC… Ver mais

Estado De São Paulo x Elisabete Aparecida Faber Brum Granzoto

ID: 294454102

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002369-53.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELISABETE APARECIDA FABER BRUM GRANZOTO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDERSON VICENTIN (OAB/SP 316.047)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002369-53.2024.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elisabete Aparecida Faber Brum Granzoto - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais

Estado De São Paulo x Maria De Queiroz Pedroso Alves De Lima

ID: 294405245

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006348-33.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA DE QUEIROZ PEDROSO ALVES DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDERSON VICENTIN (OAB/SP 316.047)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006348-33.2024.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria de Queiroz Pedroso Alves de Lima - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provim… Ver mais

Processo nº 1012472-27.2023.8.11.0002

ID: 291681005

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012472-27.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.781) GONCALO DE SOUZA SILVA (OAB/MT 19.148)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Autos nº: 1012472-… Ver mais

Processo nº 1035655-27.2023.8.11.0002

ID: 278542282

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035655-27.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO RODRIGO BERTOLDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GONCALO DE SOUZA SILVA (OAB/MT 19.148) MARLI DANTAS DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.781)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Autos nº: 1035655-… Ver mais

Processo nº 1040311-27.2023.8.11.0002

ID: 331063794

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040311-27.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ALVINO AMORIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO MAGANHA DE LIMA (OAB/MT 17.538)

APELAÇÃO CÍVEL (198) 1040311-27.2023.8.11.0002 APELANTE: FELIPE ALVINO AMORIM DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCARD S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de recurso de apelação interposto por FELIPE ALVINO AMORIM DOS SANTOS contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Várzea Grande, na … Ver mais

Processo nº 1040311-27.2023.8.11.0002

ID: 331063803

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040311-27.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/MT 14.992)

APELAÇÃO CÍVEL (198) 1040311-27.2023.8.11.0002 APELANTE: FELIPE ALVINO AMORIM DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCARD S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de recurso de apelação interposto por FELIPE ALVINO AMORIM DOS SANTOS contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Várzea Grande, na … Ver mais

Estado De São Paulo x Einá Sebastião Zanardo

ID: 280384336

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000800-27.2024.8.26.0145

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EINá SEBASTIãO ZANARDO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO HENRIQUE ONÓRIO MATIAS DA SILVA (OAB/SP 485.142)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000800-27.2024.8.26.0145 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Conchas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Einá Sebastião Zanardo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais

Felipe Alvino Amorim Dos Santos x Banco Bradescard S.A.

ID: 261516048

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040311-27.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE ALVINO AMORIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A.

Decisão

Advogados:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/MT 14.992) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) THIAGO MAGANHA DE LIMA (OAB/MT 17.538)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1040311-27.2023.8.11.0002. REQUERENTE: FELIPE ALVINO AMORIM DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCARD S.A. Vistos etc. O polo ativo opôs Embargos de Declaração e alegou a existência de contradição na decisão profer… Ver mais

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