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Resultados para "1036629-25.2022.8.26.0053" – Página 6 de 64

Processo 0016566-88.2025.8.26.0053 (processo principal 1066796-25.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação - Antonio Tavares Dias Neto - Vistos. Fls. 16/17. Defiro o requerido. Proceda a Serventia às anotações de praxe no sentido do arquivamento do presente incidente, com bai… Ver mais
Intimação
Processo 0020362-58.2023.8.26.0053 (processo principal 1036532-25.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cathena Engenharia Ltda. - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte exequente em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (c… Ver mais
Intimação
ADV: Edson Bernardo da Silva (OAB 394293/SP) Processo 1503245-97.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Elizabete Rodrigues Santana - Vistos. Houve determinação de emenda nos embargos opostos sob o nº 1037114-25.2022.8.26.0053. Sendo assim, aguarde-se por 60 dias a regularização nos embargos. … Ver mais
Processo 0021233-25.2022.8.26.0053 (processo principal 1030956-56.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Benedito Justino Filho - Vistos. Aguarde-se o processamento do(s) incidente(s) pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: F… Ver mais
Processo 0021233-25.2022.8.26.0053 (processo principal 1030956-56.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Benedito Justino Filho - Vistos. Aguarde-se o processamento do(s) incidente(s) pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: F… Ver mais
Intimação
Processo 1051664-25.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Regus do Brasil Ltda - Fl. 151 - Intimação da impetrante para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1.127,59 - Custas Iniciais - (Guia DARE - Código 230-6). - ADV: GUSTAVO D´ACOL CARDOSO (OAB 1… Ver mais
Intimação
Processo 1027414-25.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Repetição de indébito - Arnaldo Teixeira de Araujo - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homolog… Ver mais
Intimação
Processo 1027414-25.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Repetição de indébito - Arnaldo Teixeira de Araujo - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homolog… Ver mais
Intimação
Processo 1027414-25.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Repetição de indébito - Arnaldo Teixeira de Araujo - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homolog… Ver mais
Processo 1044971-25.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jéssica Araujo Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos a este juizado. Possibilito às partes o prazo de 5 dias para manifestação. Após, conclusos para prolação de sentença… Ver mais
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