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Resultados para "1036642-18.2022.4.01.0000" – Página 6 de 8

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1036642-07.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA, WILSON RIBE… Ver mais

Processo nº 1036642-07.2025.4.01.3300

ID: 333454230
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1036642-07.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COROA LTDA, WILSON RIBE… Ver mais

Processo nº 0814341-08.2024.8.10.0000

ID: 281501048
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0814341-08.2024.8.10.0000 Processo de origem nº 0805808-74.2024.8.10.0060 AGRAVANTE: JONH ERMANY MORAIS CASTRO Advogado: JONH KENNEDY MORAIS CASTRO - OAB/PI 20530-A AGRAVADO: ELIZIANE… Ver mais

Processo nº 1036642-68.2025.4.01.3700

ID: 313273613
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1036642-68.2025.4.01.3700 Assunto: [Isenção, CPF/Cadastro de Pessoas Físicas, Repetição de indébito] AUTOR: M. A. R. REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de ação de p… Ver mais

Processo nº 0024310-15.2018.4.01.3900

ID: 334602228
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO Nº: 0024310-15.2018.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: DEUS PROVERA -… Ver mais

Processo nº 1040382-52.2020.4.01.0000

ID: 278187755
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1040382-52.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012224-60.2020.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS POLO PASSIVO:LEONARDO ANDRADE RIBEIRO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ELIAS MENTA MA… Ver mais

Processo nº 0004110-20.1995.4.01.3600

ID: 280341212
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
RUBIA VIEGAS APOLINARIO (OAB/MT 5.255) ELIANE PETRONILA STEDILLE (OAB/RO 5.005) ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS (OAB/RO 3.466) JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO (OAB/DF 41.428) RODOLFO PEDRO GARBELINI (OAB/SP 227.056) FABIO DE OLIVEIRA SANTIL (OAB/SP 209.066) CASSIO FEDATO SANTIL (OAB/SP 212.722) JOSE SILVINO PERANTONI (OAB/SP 119.236) JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/DF 41.459) LUCILIA VILLANOVA (OAB/MG 62.263) JANAINA FEDATO SANTIL GARBELINI (OAB/SP 156.887) IDEILDO MARTINS DOS SANTOS (OAB/RO 2.693) DIEGO MARTINS SABA (OAB/DF 52.348) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS (OAB/RO 1.085) AMIR FRANCISCO LANDO (OAB/DF 26.754) KARITA PEIXOTO POUSO ALTO RENAUD FRAZAO (OAB/GO 28.264) LUIZ OLAVO DO NACIMENTO (OAB/SP 105.599) PAULO SERGIO DO NASCIMENTO (OAB/SP 91.463) FLORINDO PILHALARME (OAB/MT 3.645) HERCIDIO SALVADOR SANTIL (OAB/SP 61.108) EMANOEL AGOSTINHO DE ALMEIDA (OAB/MT 2.223) EDUARDO HAN (OAB/DF 11.714) MARCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO (OAB/DF 11.712) ANDRE DE SA BRAGA (OAB/DF 11.657) JONAS CECILIO (OAB/DF 14.344) CELI DEPINE MARIZ DELDUQUE (OAB/DF 11.975) MAURICIO MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB/DF 11.400) MARCO ANTONIO MENEGHETTI (OAB/DF 3.373) NATALINA MARTINS DOS SANTOS (OAB/RO 2.038)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 0004110-20.1995.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: I. N. D. C. E. R. A. -. I. POLO PASSIVO:L. C. S. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAT… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1036642-95.2025.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : SHARON SILVA CAMILO e outros RÉU : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO D… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000366-37.2022.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1002221-63.2023.4.01.4301

ID: 329397467
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002221-63.2023.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002221-63.2023.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADELIA MARIA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI - TO4718-A POLO PASSIVO:INSTITUTO … Ver mais
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