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Processo nº 1011713-29.2024.4.01.3304

ID: 313368100

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1011713-29.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. C. D. S. JOILMA SANTANA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAELLA SOARES FONTENELE (OAB/BA 70.257) JOSE BORBA NETTO (OAB/BA 22.939)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011713-29.2024.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011713-29.2024.4.01.3304 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: E. C. D. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE BORBA NETTO - BA22939-A e RAFAELLA SOARES FONTENELE - BA7… Ver mais

Processo nº 1021413-29.2024.4.01.3304

ID: 311907697

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021413-29.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PABLO RAMID PEREIRA NOVAIS (OAB/BA 72.675)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RAIMUNDO DE ALMEIDA PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: PABLO RAMID PEREIRA NOVAIS - BA72675-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1035478-29.2024.4.01.3304

ID: 278500195

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035478-29.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE JOSIE DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA MARIA SANTOS DUARTE (OAB/BA 33.118)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº. 1035478-29.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Considerando que o valor atribuído à causa supera o teto de alçada deste Juizado Especial Federal, proceda-se a redistribuição do presente feito, de ofíci… Ver mais

Processo nº 1017824-29.2024.4.01.3304

ID: 330291430

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017824-29.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA MARIA DE ALMEIDA LUNA (OAB/BA 58.179) ENRIQUE GOUVEIA PORTELA (OAB/BA 78.624)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1017824-29.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PRISCILA DA SILVA CARVALHO REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DECISÃO Trata-se de processo em … Ver mais

Processo nº 1010161-29.2024.4.01.3304

ID: 328584521

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010161-29.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARISE FRANCA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILMA FREITAS SANTOS (OAB/BA 23.154)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1010161-29.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1020152-29.2024.4.01.3304

ID: 280474461

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020152-29.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSALIA ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CHARLENE DA RESSURREICAO DAMASCENO (OAB/BA 50.097) ANTONIO JOAO ALVES MAGALHAES (OAB/BA 57.450) WISELY KATIANY PEDRA KETTLE (OAB/BA 73.664)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1020152-29.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSALIA ARAUJO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1024711-29.2024.4.01.3304

ID: 319467581

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024711-29.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEANE DE ARAUJO DOS SANTOS DE JESUS V. H. D. S. D. J.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA (OAB/BA 45.917)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1024711-29.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: V. H. D. S. D. J., JEANE DE ARAUJO DOS SANTOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O… Ver mais

Processo nº 1036642-18.2022.4.01.0000

ID: 330409897

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036642-18.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE FRANCISCA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA (OAB/GO 13.924)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036642-18.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003692-23.2022.4.01.3502 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SIMONE FRANCISCA DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 1033635-29.2024.4.01.3304

ID: 305132688

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033635-29.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DELIVANE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIELLA DOS SANTOS FRANCISCO QUEIROZ (OAB/BA 76.397)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033635-29.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1024226-29.2024.4.01.3304

ID: 305136472

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1024226-29.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA CLARA GOMES DO NASCIMENTO (OAB/PB 32.931)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024226-29.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

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