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Processo nº 1036649-40.2020.8.11.0041

ID: 283470780

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036649-40.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUISA CRISTINA MIRANDA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1036649-40.2020.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LOCALIZA RENT A CAR…

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Mércia Ventura Fernandes Amadeu x Atmo Educação Ltda e outros

ID: 275904614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036649-56.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MéRCIA VENTURA FERNANDES AMADEU

Polo Passivo:

ATMO EDUCAçãO LTDA OBCAMP COMéRCIO DE LIVROS E APOSTILAS LTDA

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP) Processo 1036649-56.2024.8.26.0114 - Embargos à Execução - Embargte: Mércia Ventura Fernandes Amadeu - Embargdo: Atmo Educação Ltda, Obcamp Comércio de Livros e Ap…

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Processo nº 0007959-22.2024.8.26.0506

ID: 319274588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007959-22.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé RICARDO BESTETI EDUARDO APARECIDO CURTI MáRCIA HELENA LUCAS BESTETI MORGANA DE FáTIMA LORENZATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007959-22.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1046349-49.2021.8.26.0506) (processo principal 1046349-49.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativ… Processo 0007959-22.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1046349-49.2021.8.26.0506) (processo principal 1046349-49.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - André Ricardo Besteti - - Eduardo Aparecido Curti - - Márcia Helena Lucas Besteti - - Morgana de Fátima Lorenzato - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 87, homologo os cálculos de fls. 02 e defiro a requisição ao RIBEIRÃO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor de R$3.254,34 (atualizado até ABR/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13 (Decreto nº 235/2023) e CPC/2015. Observo, pois, que eventuais débitos com o SASSOM, IPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)

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Processo nº 0019013-19.2023.8.26.0506

ID: 319593360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019013-19.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019013-19.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1026270-49.2021.8.26.0506) (processo principal 1026270-49.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESS… Processo 0019013-19.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1026270-49.2021.8.26.0506) (processo principal 1026270-49.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Nunes da Silva - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação (fls. 65), homologo os cálculos de fls. 59/61 e defiro a requisição ao Município de Ribeirão Preto, por meio do Tribunal de Justiça, do pagamento do crédito principal bruto, no valor de R$126.969,79, atualizado até JUL/2024, observada a prioridade prevista no artigo 100 da Constituição Federal, se o caso. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: FÁBIO STÁBILE DO COUTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 40689/SP)

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Antonio Luis Do Amaral x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 310197136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011817-49.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIS DO AMARAL

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1011817-49.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Luis do Amaral - Banco Mercantil do Brasil S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) …

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Antonio Luis Do Amaral x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 295230288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011817-49.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIS DO AMARAL

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1011817-49.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Luis do Amaral - Banco Mercantil do Brasil S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) …

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Lais Cunha Ciosaki x Ana Teresa Ambrosio Forato e outros

ID: 322777018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010847-49.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LAIS CUNHA CIOSAKI

Polo Passivo:

ANA TERESA AMBROSIO FORATO ELOI VAGNER FORATO

Intimação

Advogados:

SANDRA LUZIA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010847-49.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Lais Cunha Ciosaki - Eloi Vagner Forato - - Ana Teresa Ambrosio Forato - Fls. 590/591: Defiro a expedição da cer…

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Processo nº 1029568-49.2021.8.26.0506

ID: 321132402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1029568-49.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALéRIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL DONIZETE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029568-49.2021.8.26.0506/03 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valéria de Souza - Vistos. Fl. 125: defiro o pedido de levantamento do valor incontro…

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Processo nº 1036649-24.2024.4.01.3400

ID: 305978009

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036649-24.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JOSE DA SILVA CHERUBIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HYAGO ALVES VIANA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036649-24.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIO JOSE DA SI…

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Processo nº 1036649-23.2023.8.26.0007

ID: 307765713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036649-23.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036649-23.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Regularmente intimada a imprimir mov…

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