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Resultados para "1036693-03.2023.4.06.3800" – Página 6 de 13

Processo nº 1036693-36.2024.8.26.0224

ID: 320658861
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036693-36.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Up Lago dos Patos - Caixa Economica Federal - Vistos. 1. Preliminarmente, informe o(a) exequente, em dez dias, se providenciou o pagamento do boleto referente à averbação da penhora junto à … Ver mais

Processo nº 1023986-03.2023.4.06.3800

ID: 311001739
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1023986-03.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : ALDEMIR JOSE CASIMIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAINARA MARESSA MARTINS DE ASSIS (OAB MG214118) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimid… Ver mais
Processo 1036693-47.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Finatto Amaral - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a ré na obrigação de fazer consist… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1069964-03.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS REQUERENTE : RICARDO CARNEIRO MOREIRA ADVOGADO(A) : BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 1074426-03.2023.4.06.3800

ID: 315686550
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1074426-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : BOREAL BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA (OAB MG086359) DESPACHO/DECISÃO Tempestiva a contestação apresentada, devendo a parte autora ser intimada para, querendo, apresentar impugnação Neste mesmo prazo, v… Ver mais

Processo nº 1105854-03.2023.4.06.3800

ID: 280679438
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1105854-03.2023.4.06.3800/MG RELATOR : MARCIO JOSE DE AGUIAR BARBOSA REQUERENTE : LUIZ CARLOS DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 1090722-03.2023.4.06.3800

ID: 278135818
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1090722-03.2023.4.06.3800/MG RELATOR : RAFAEL VASCONCELOS PORTO EXECUTADO : ANTONIO AUGUSTO NOVAIS ADVOGADO(A) : DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR (OAB MG146646) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 23/05/2025 - Juntada… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 1086163-03.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : BRUNO DE GUIMARAENS AMARANTE ADVOGADO(A) : AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO (OAB MG104762) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Recebo os embargos de terceiro para discussão. Proceda-se à citação da embargada para, querendo, apres… Ver mais

Processo nº 1070643-03.2023.4.06.3800

ID: 319786838
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1070643-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCELO LANA FRANCO ADVOGADO(A) : VALERIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB MG125403) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1068800-03.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE : KAYQUE EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE EVALDO DE OLIVEIRA (OAB MG122690) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Mina… Ver mais
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