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"1036698-38.2014.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 6 de 8

Adalberto Ricardo De Oliveira e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 301386936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036601-38.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO RICARDO DE OLIVEIRA ADEMAR VIEIRA ALICIO VIEIRA ANA MARIA DE OLIVEIRA ANA RITA VIEIRA DE FREITAS CASSIMIRO SILVEIRA FABIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA VIEIRA FELIPE VIEIRA GONZAGA FRANCIANE VIEIRA DO AMARAL JULIO CESAR VIEIRA MARCELINO VIEIRA MARIA ODETE VIEIRA GONZAGA PEDRO VIEIRA ROSELI VIEIRA TEIXEIRA VALDECI VIEIRA ZENAIDE DE JESUS VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ZERBINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036601-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cassimiro Silveira - - Marcelino Vieira - - Zenaide de Jesus Vieira - - Maria Od…

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Adalberto Ricardo De Oliveira e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 301336137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036601-38.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO RICARDO DE OLIVEIRA ADEMAR VIEIRA ALICIO VIEIRA ANA MARIA DE OLIVEIRA ANA RITA VIEIRA DE FREITAS CASSIMIRO SILVEIRA FABIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA VIEIRA FELIPE VIEIRA GONZAGA FRANCIANE VIEIRA DO AMARAL JULIO CESAR VIEIRA MARCELINO VIEIRA MARIA ODETE VIEIRA GONZAGA PEDRO VIEIRA ROSELI VIEIRA TEIXEIRA VALDECI VIEIRA ZENAIDE DE JESUS VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ZERBINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036601-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cassimiro Silveira - - Marcelino Vieira - - Zenaide de Jesus Vieira - - Maria Od…

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Adalberto Ricardo De Oliveira e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 301341852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036601-38.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO RICARDO DE OLIVEIRA ADEMAR VIEIRA ALICIO VIEIRA ANA MARIA DE OLIVEIRA ANA RITA VIEIRA DE FREITAS CASSIMIRO SILVEIRA FABIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA VIEIRA FELIPE VIEIRA GONZAGA FRANCIANE VIEIRA DO AMARAL JULIO CESAR VIEIRA MARCELINO VIEIRA MARIA ODETE VIEIRA GONZAGA PEDRO VIEIRA ROSELI VIEIRA TEIXEIRA VALDECI VIEIRA ZENAIDE DE JESUS VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ZERBINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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Processo 1036601-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cassimiro Silveira - - Marcelino Vieira - - Zenaide de Jesus Vieira - - Maria Od…

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Adalberto Ricardo De Oliveira e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 311807533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036601-38.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO RICARDO DE OLIVEIRA ADEMAR VIEIRA ALICIO VIEIRA ANA MARIA DE OLIVEIRA ANA RITA VIEIRA DE FREITAS CASSIMIRO SILVEIRA FABIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA VIEIRA FELIPE VIEIRA GONZAGA FRANCIANE VIEIRA DO AMARAL JULIO CESAR VIEIRA MARCELINO VIEIRA MARIA ODETE VIEIRA GONZAGA PEDRO VIEIRA ROSELI VIEIRA TEIXEIRA VALDECI VIEIRA ZENAIDE DE JESUS VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ZERBINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036601-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cassimiro Silveira - - Marcelino Vieira - - Zenaide de Jesus Vieira - - Maria Od…

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Jair Frigeri x Banco Do Brasil S/A

ID: 293644680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005367-38.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIR FRIGERI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005367-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - JAIR FRIGERI - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa … Processo 1005367-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - JAIR FRIGERI - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais R$ 825,80, finais R$ 825,80 e interposição de Agravo de Instrumento (01 Ato fls. 118/128) R$ 370,20, totalizando a importância de R$ 2.021,80 (Dois mil e vinte e um reais e oitenta centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 328396/SP)

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Processo nº 1036698-15.2019.8.13.0024

ID: 283235703

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036698-15.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACCIOLLY SARAIVA FREITAS

Intimação

Advogados:

GABRIEL DAVID MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 10º pvto, SANTO AGOSTINHO, Bel… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 10º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1036698-15.2019.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Uso de documento falso] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: EULER GERMANO VENTURA CPF: não informado e outros DECISÃO Vistos, etc. O Ministério Público colimou a decretação da prisão preventiva do acusado Gilmar Gomes dos Reis, para assegurar a aplicação da lei penal, sob o argumento de que o acusado encontra-se em local incerto e não sabido (ID 10366421373). É o breve relato. Decido, motivadamente. Extrai-se dos autos que, citado por edital (ID 10300717198), o acusado não atendeu ao chamamento judicial, razão pela qual foram suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP, pelo prazo correspondente ao da prescrição atinente à pena privativa de liberdade máxima em abstrato cominado ao delito imputado ao réu (Súmula 415 do STJ). In casu, no que pese o pleito do Ministério Público, entendo não ser ocaso de decretar a prisão do acusado no presente momento, dado o lapso temporal desde a data dos fatos, sem que haja nos autos informações de que os réus tenham cometido novo crime ou, seja pessoa dada a prática de ilícitos. O decreto de prisão preventiva, medida excepcional, não se mostra razoável no presente momento, ante a ausência de existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem sua aplicação, nos termo do art. 312, razão pela qual indefiro o pedido. Aguarde-se informações sobre o paradeiro do acusado. Quanto aos denunciados Euler Germano Ventura e Acciolly Saraiva Freitas, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/06/2026,às 15h45min. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE MAGNO DE RESENDE OLIVEIRA Juiz de Direito 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

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Ana Maria Fiuza De Toledo e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 292041179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023797-38.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA FIUZA DE TOLEDO APARICIO FIUZA DE TOLEDO JOãO BATISTA FIUZA DE TOLEDO JOSé BENEDITO FIUZA DE TOLEDO MARIA ESTER PENATI ANTONIETI MARIA NICEAS DE TOLEDO TOBAJAS MARINA JUNKO FUGIKAWA PEDRO ELVO ROBUSTI FILHO ROSELI DE FáTIMA ROMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MEREGE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023797-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Ana Maria Fiuza de Toledo - - José Benedito Fiuza de Toledo - - Maria Niceas de Toledo Tobajas - - João Batista Fi… Processo 1023797-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Ana Maria Fiuza de Toledo - - José Benedito Fiuza de Toledo - - Maria Niceas de Toledo Tobajas - - João Batista Fiuza de Toledo - - Maria Ester Penati Antonieti - - Marina Junko Fugikawa - - Pedro Elvo Robusti Filho - - Roseli de Fátima Roma - - Aparicio Fiuza de Toledo - Banco do Brasil S/A - Mandados de levantamento eletrônico expedidos, conforme determinado Nº 20250529144646091283 Valor Expedido: R$ 56.140,23 (nominal R$ 56.140,23 - decisão fls. 749 item 2 - depósito fls. 450 - dados fls. 732) e Nº20250529145030091297 Valor Expedido: R$ 12.319,14 (nominal R$ 12.319,14 - decisão fls. 749 item 3 - depósito fls. 450 - dados fls. 748) e Nº 20250529150149091637 Valor Expedido: R$ 17.869,19 (nominal R$ 11.654,30 - decisão fls. 749 item 3 - depósito fls. 196 - dados fls. 748) Consulta de comprovante de resgate no BB: Acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx Preencha os campos obrigatórios: Tipo de Pessoa: selecione "Física" ou "Jurídica" CPF/CNPJ do Beneficiário: informar o CPF do titular da conta de destino (o mesmo informado no formulário de expedição do MLE) Conta judicial: disponível no comprovante de depósito Período do resgate: o período não deve ser superior a 30 dias Depois, clique no botão Continuar. Em seguida, escolha o nº do mandado correspondente e clique em Continuar. Após, clique em Crédito em Conta BB e novamente em Continuar. - ADV: THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 55208/PR), THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 55208/PR), THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 55208/PR), SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 55208/PR), SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 55208/PR), THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 55208/PR), SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 55208/PR), SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 55208/PR), SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 55208/PR)

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Ana Maria Fiuza De Toledo e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 293649391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023797-38.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA FIUZA DE TOLEDO APARICIO FIUZA DE TOLEDO JOãO BATISTA FIUZA DE TOLEDO JOSé BENEDITO FIUZA DE TOLEDO MARIA ESTER PENATI ANTONIETI MARIA NICEAS DE TOLEDO TOBAJAS MARINA JUNKO FUGIKAWA PEDRO ELVO ROBUSTI FILHO ROSELI DE FáTIMA ROMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MEREGE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023797-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Ana Maria Fiuza de Toledo - - José Benedito Fiuza de Toledo - - Maria Niceas de Toledo Tobajas - - João Batista Fi… Processo 1023797-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Ana Maria Fiuza de Toledo - - José Benedito Fiuza de Toledo - - Maria Niceas de Toledo Tobajas - - João Batista Fiuza de Toledo - - Maria Ester Penati Antonieti - - Marina Junko Fugikawa - - Pedro Elvo Robusti Filho - - Roseli de Fátima Roma - - Aparicio Fiuza de Toledo - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Diante da apresentação das partilhas de Aparício Fiuza de Toledo (fls. 718/723), Maria Ester Penati Antonieti (fls. 735/740) e Carlos José Antonietti (fls. 741/745), que incluem os créditos oriundos destes autos, possível o levantamento. 2. Expeça-se MLE no valor de R$ 56.140,23 (fl. 450) em favor do exequente, conforme requerido às fls. 732. Comprovante atualizado de regularidade da situação cadastral do CPF perante a Receita Federal às fls. 725, 727, 729, 731. 3. Expeça-se MLE no valor de R$ 11.654,30 (fl. 196) e no valor de R$ 12.319,14 (fl. 450)em favor do exequente, conforme requerido às fls. 748. Comprovante atualizado de regularidade da situação cadastral do CPF perante a Receita Federal às fls. 747. 4. Fls. 486/490 e 534/539: Deverá a Serventia certificar a suficiência do recolhimento das custas pelo Banco do Brasil. Caso seja constatado que ainda há importe pendente de pagamento, intime-se a parte sucumbente para complementá-las. Se em termos, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 55208/PR), SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 55208/PR), SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 55208/PR), SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 55208/PR), SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 55208/PR), SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 55208/PR), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 55208/PR), THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 55208/PR), THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 55208/PR), THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP)

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Processo nº 1036698-52.2025.8.26.0053

ID: 295953568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036698-52.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KELLY FERNANDA ALVES MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MARIA NUNES MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036698-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Kelly Fernanda Alves Macedo - Vistos. - A medida liminar deve ser deferida, vez que presentes os requi… Processo 1036698-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Kelly Fernanda Alves Macedo - Vistos. - A medida liminar deve ser deferida, vez que presentes os requisitos legais. Dispõe o artigo 196, da Constituição Federal: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de sua promoção, proteção e recuperação. A documentação apresentada com a petição inicial aponta, na cognição sumária própria desta decisão, que a impetrante é portadora de diabete mellitus tipo 1 em estado gestacional e que o aparelho Freestyle Libre e sensores que lhe foi(foram) receitado(s), pelo profissional que o(a) assiste, não foi fornecido pelo(a) requerido(a). Está-se, portanto, diante de situação de excepcionalidade a justificar a concessão da medida liminar, pena de evidente risco à saúde do. Impetrante. Assim, presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar, estabelecendo a(o) impetrada(o) a obrigação de fornecer à parte autora, no prazo de dez (10) dias, o(s) aparelho e sensores relacionado(s) na inicial, na forma indicada, contra apresentação de receituário médico, enquanto perdurar o tratamento. Notifique-se a autoridade impetrada para cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias, pena de sequestro de verbas públicas, contra apresentação de receituário médico, enquanto perdurar o tratamento, e a apresentar, querendo, as informações que tiver, em dez (10) dias e encaminhe-se cópia ao Procurador do Estado (art. 7º, II, da Lei 12.016, de 07.08.2009), ficando desde já deferido eventual pedido de ingresso na lide pelo ESTADO, bem como o prazo de dez (10) dias para apresentação de defesa técnica. Com a vinda das informações/defesa, dê-se vista à(ao) impetrante. Após, remetam-se os autos ao M.P. (art. 12, da Lei 12.016/2009). Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. Desde já, fica o registro de que, se descumprimento houver, a discussão da questão deve se dar em sede de execução, ainda que provisória, a ser proposta pelo interessado em novos autos, não incidentalmente, com vistas a evitar tumulto processual. Intime-se. - ADV: BRUNA MARIA NUNES MILANI (OAB 240785/SP)

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Banco Do Brasil S/A x Angela Maria Borissi Ferreira e outros

ID: 305504823

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0020478-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANGELA MARIA BORISSI FERREIRA ELVIRA DE FATIMA BORISSI JOSE APARECIDO BORISSI LUZIA FRANCISCA BORISSI MARIA ANGELA BORISSI MARIA APARECIDA BERNARDES BORISSI MARIA APARECIDA BORISSI NEUSA PAULA BORISSI NILTON PAULO BORISSI VANDA MARTA BORISSI DE ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

VITOR PEREIRA BALIEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN DE MELLO CRESPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR PEREIRA BALIEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN DE MELLO CRESPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR PEREIRA BALIEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN DE MELLO CRESPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR PEREIRA BALIEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN DE MELLO CRESPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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VITOR PEREIRA BALIEIRO

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ALLAN DE MELLO CRESPO

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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VITOR PEREIRA BALIEIRO

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ALLAN DE MELLO CRESPO

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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VITOR PEREIRA BALIEIRO

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ALLAN DE MELLO CRESPO

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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VITOR PEREIRA BALIEIRO

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ALLAN DE MELLO CRESPO

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0020478-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5… PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0020478-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1030490-38.2014.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Agravada: Maria Aparecida Bernardes Borissi; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Allan de Mello Crespo (OAB: 282018/SP); Advogado: Vitor Pereira Balieiro (OAB: 326872/SP); Agravada: Vanda Marta Borissi de Almeida; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Allan de Mello Crespo (OAB: 282018/SP); Advogado: Vitor Pereira Balieiro (OAB: 326872/SP); Agravado: Jose Aparecido Borissi; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Allan de Mello Crespo (OAB: 282018/SP); Advogado: Vitor Pereira Balieiro (OAB: 326872/SP); Agravada: Angela Maria Borissi Ferreira; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Allan de Mello Crespo (OAB: 282018/SP); Advogado: Vitor Pereira Balieiro (OAB: 326872/SP); Agravada: Neusa Paula Borissi; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Allan de Mello Crespo (OAB: 282018/SP); Advogado: Vitor Pereira Balieiro (OAB: 326872/SP); Agravada: Luzia Francisca Borissi; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Allan de Mello Crespo (OAB: 282018/SP); Advogado: Vitor Pereira Balieiro (OAB: 326872/SP); Agravada: Elvira de Fatima Borissi; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Allan de Mello Crespo (OAB: 282018/SP); Advogado: Vitor Pereira Balieiro (OAB: 326872/SP); Agravado: Nilton Paulo Borissi; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Allan de Mello Crespo (OAB: 282018/SP); Advogado: Vitor Pereira Balieiro (OAB: 326872/SP); Agravada: Maria Angela Borissi; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Allan de Mello Crespo (OAB: 282018/SP); Advogado: Vitor Pereira Balieiro (OAB: 326872/SP); Agravada: Maria Aparecida Borissi; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Allan de Mello Crespo (OAB: 282018/SP); Advogado: Vitor Pereira Balieiro (OAB: 326872/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

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