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Emanuel Vieira Leite De Figueiredo Registrado(A) Civilmente Como Emanuel Vieira Leite De Figueiredo x Anderson Bezerra Aragão

ID: 326989692

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016512-84.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EMANUEL VIEIRA LEITE DE FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMANUEL VIEIRA LEITE DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

ANDERSON BEZERRA ARAGãO

Sentença

Advogados:

SUZYE MARIA JOSE CONCEICAO MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/MT 13.746) ANTONIO MARCOS LOPES (OAB/MT 15.837)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1016512-84.2025.8.11.0001. AUTOR: EMANUEL VIEIRA LEITE DE FIGUEIREDO REU: ANDERSON BEZERRA ARAGÃO Visto, etc., Relatório minucioso dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se de AÇÃO DE … Ver mais

Processo nº 1011692-33.2024.8.11.0041

ID: 334088082

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011692-33.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ RICARDO ANSELMO (OAB/PR 79.779)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011692-33.2024.8.11.0041. AUTOR(A): MARCIO DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ, EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória por perdas e… Ver mais

Processo nº 1004962-92.2025.8.11.0001

ID: 256167590

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004962-92.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LIA IRENE MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS (OAB/DF 25.815)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1004962-92.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LIA IRENE MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de EMBARGOS de DECLARAÇ… Ver mais

Aldo Cristiano De Souza Leite x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 325627464

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036707-90.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALDO CRISTIANO DE SOUZA LEITE

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI (OAB/RO 12.439)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1036707-90.2025.8.11.0001 Vistos. Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Preliminarmente, a procuração foi firmada digitalmente e certificada por meio do sistema de identificação com… Ver mais

Ariane Hayannayara Pinheiro De Avelar x Anhanguera Educacional Participações S.A.

ID: 262386992

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013304-92.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ARIANE HAYANNAYARA PINHEIRO DE AVELAR

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.

Sentença

Advogados:

VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (OAB/MT 34.488) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/MT 17.211)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013304-92.2025.8.11.0001. AUTOR: ARIANE HAYANNAYARA PINHEIRO DE AVELAR REU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, com fundamento no art. 38 da L… Ver mais

Processo nº 1034472-06.2020.8.11.0041

ID: 330096689

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034472-06.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO CARMINATTI COELHO (OAB/MT 13.586)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1034472-06.2020.8.11.0041 APELANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: HILDO PACH… Ver mais

Processo nº 1034472-06.2020.8.11.0041

ID: 330096693

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034472-06.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HILDO PACHECO SAMPAIO

Decisão

Advogados:

JORDAO SANTOS GUIMARAES (OAB/MT 28.316) WILLIAN COLETA DUARTE (OAB/MT 25.266)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1034472-06.2020.8.11.0041 APELANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: HILDO PACH… Ver mais

Processo nº 1043392-95.2022.8.11.0041

ID: 259445327

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043392-95.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MIRLENE APARECIDA FONTOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELLY PFEIFFER SANTOS ROCHA (OAB/MT 30.532) ALEX CORREA QUINTÃO - OABMT 30.538/O REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX ANTONIO CORREA SOEIRO QUINTAO (OAB/MT 30.538)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA PROCESSO Nº 1043392-95.2025.8.11.0041 REQUERENTE: MIRLENE APARECIDA FONTOURA REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA Vistos. Trata-se de Ação de Continuidade de Pagamento de Pensão por Morte com Antecipação de Tute… Ver mais

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