"1036721-32.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 6 de 114

Rafael Marques Soares x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 311918244

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1086288-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MARQUES SOARES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/SP 381.366) FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB/SP 386.282)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1086288-32.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado … Ver mais

Luciano Salustino Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315202923

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1094048-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SALUSTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1094048-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro Fazenda Pública / Acid… Ver mais

Município De São Paulo x Rogerio Gallera

ID: 314662298

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1060777-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGERIO GALLERA

Distribuídos

Advogados:

ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB/RS 114.155) LEONARDO NEGRÃO MAUÉS (OAB/AM 19.109)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1060777-32.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento … Ver mais

Leticia Gonçalves Aguilhera x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320793652

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1081050-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA GONçALVES AGUILHERA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1081050-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Ac… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Andre Luis Theodoro De Andrade

ID: 323631440

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1079692-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANDRE LUIS THEODORO DE ANDRADE

Distribuídos

Advogados:

WILLIAM ANTONIO VITTI (OAB/SP 425.886)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1079692-32.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A x Município De São Paulo

ID: 320107206

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045742-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCELA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA (OAB/SP 415.654) HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1045742-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública /… Ver mais

Estado De São Paulo x Kamila Medeiros Budóia

ID: 326376340

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1075618-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KAMILA MEDEIROS BUDóIA

Distribuídos

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1075618-32.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimen… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Claudia Gonzalez Cano

ID: 302094415

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1064657-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CLAUDIA GONZALEZ CANO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB/SP 95.654) SHEILA FURLAN CAVALCANTE SILVA (OAB/SP 312.430) CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB/SP 285.577)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1064657-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro Fazenda… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Jbs S/A

ID: 302094200

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1037982-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JBS S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIO AUGUSTO CHILO (OAB/SP 221.616) TATIANA FREIRE PINTO (OAB/SP 159.666)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1037982-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro… Ver mais

Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der x Hdi Seguros S.A.

ID: 306787757

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1098801-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A.

Distribuídos

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302) FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB/SP 270.368)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1098801-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública … Ver mais

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